Maria do Rosário Ramalho afirmou, hoje, que a discussão do anteprojecto trabalho XXI colocou em contraste dois caminhos para Portugal, sendo que existe um que insiste nas ‘receitas’ do passado, esperando que as mesmas tenham resultados diferentes, e um outro que aposta na mudança. Por isso, o Governo pretende um caminho “mais transformador, mais ousado e que pretende projectar Portugal para um novo futuro”.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social participou na abertura do seminário ‘Políticas Públicas de Emprego – Perspetiva Europeia, Nacional e Regional’, que decorre no Colégio dos Jesuítas, no Funchal.

Anteprojecto do pacote laboral vai continuar na base das negociações com sindicatos

Maria do Rosário Ramalho afiança que o Governo da República nunca deixou de negociar o pacote laboral com a UGT e outros parceiros e garante que o anteprojecto apresentado é a base para a negociação que vai continuar. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem reunião marcada com a UGT para esta terça-feira e nega que as negociações possam começar 'do zero'.

Na ocasião, assumiu que o Governo da República, quando iniciou este ciclo governativo, encontrou um modelo de emprego que não é estável para os jovens, dada a rigidez excessiva do modelo actual, levando muitos a abandonarem o país. Além disso, Portugal conta 2 milhões de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, sendo que 500 mil são trabalhadores, o que “revela que os salários são muito baixos”.

Maria do Rosário Ramalho afirma que o governo reduziu a carga fiscal sobre os trabalhadores desde 2024, havendo quatro reduções do IRS e uma do IRC, estando prevista nova redução para Janeiro. O rendimento médio dos trabalhadores aumentou em 6,7% em 2024. “É o valor mais alto Da OCDE”, apontou a ministra.

A responsável pela pasta do trabalho afirma que este “caminho novo” que está a ser trilhado vai aumentar 34% o salário mínimo nacional até ao final da legislatura e com o desemprego em mínimos.

Numa referência à Região Autónoma da Madeira, reconhece o trabalho que te vindo a ser feito, com o melhor ciclo económico dos últimos 22 anos. “Os resultados deste caminho decorrem de um esforço colectivo de uma Região inteira, dos seus cidadãos, das suas empresas, sob uma liderança política estável”, disse Maria do Rosário

O 'salto' tem de ser dado para um aumento dos rendimentos das pessoas: "só aumentando a criação de riqueza se combatem as raízes da pobreza". A ministra defende um mercado de trabalho mais dinâmico e produtivo, apoiando a digitalização e a evolução.

A governante defendeu o reforço dos direitos dos trabalhadores, a conciliação do direto fundamental à greve com outros direitos e o estímulo à contratação colectiva.

Além disso, apoia a reformulação de programas de formação profissional. A nível nacional, o programa '+Talento' já apoiou 17 mil beneficiários e o programa 'Integrar' chegou a 150 mil imigrantes. Está em fase de projecto piloto um programa de incentivo para que os jovens desempregados regressem ao mercado de trabalho.