Num mundo cada vez mais moldado pelo poder dos dados e pela supremacia tecnológica, a soberania digital tornou-se uma questão central para o futuro da União Europeia (UE). A capacidade de controlar as suas infraestruturas críticas, proteger os seus dados e desenvolver tecnologias próprias deixou de ser um mero objetivo técnico, sendo hoje uma condição essencial de autonomia política e de segurança económica.

A UE procura, por isso, consolidar as bases institucionais, tecnológicas e regulatórias que sustentam a sua soberania digital. Este conceito traduz-se na capacidade de exercer controlo autónomo sobre os ativos digitais, reduzindo a dependência face a entidades externas e assegurando que os valores europeus sejam preservados no espaço digital.

Apesar de a Europa ocupar uma posição de liderança no domínio da regulação digital, continua fortemente dependente de fornecedores não europeus para o acesso e desenvolvimento de tecnologias essenciais. Essa dependência fragiliza a autonomia estratégica da UE e compromete a sua capacidade de definir o próprio rumo tecnológico, aumentando o risco de se tornar um mero consumidor de tecnologias orientadas por interesses e valores alheios ao projeto europeu.

Com o objetivo de enfrentar esta vulnerabilidade, o Parlamento Europeu apresentou, em setembro de 2024, o projeto EuroStack, um passo decisivo para a criação de uma infraestrutura digital soberana na Europa. Esta iniciativa pretende articular, de forma estratégica, áreas como a conectividade, inteligência artificial, plataformas digitais e semicondutores – pilares indispensáveis para reforçar a competitividade, a resiliência e a autonomia tecnológica da UE.

No contexto geopolítico atual, em que o poder tecnológico global permanece concentrado nos EUA e na China, a Europa enfrenta o desafio de evitar ficar refém de uma assimetria de dependências que limita a sua influência e capacidade de ação. O EuroStack surge, assim, como uma resposta estratégica para reduzir essa dependência e consolidar um ecossistema digital europeu assente em princípios de segurança, inovação e respeito pelos valores democráticos que definem a identidade europeia.

Mais do que uma prioridade técnica, a soberania digital representa uma afirmação política e civilizacional. É a expressão de uma Europa que pretende proteger os seus valores, promover a inovação e afirmar-se como uma potência global capaz de competir num mundo cada vez mais definido pela tecnologia. O futuro digital da Europa dependerá da visão estratégica e da determinação política com que for capaz de transformar esta ambição em realidade e de garantir que a transição digital se faz ao serviço dos cidadãos.