DNOTICIAS.PT
Assembleia Legislativa Madeira

"Não há democracia plena se se perpetuarem os ciclos de medo", afirma Mariusky Spínola

None

Mariusky Spínola fez a intervenção, em representação do JPP e começou por deixar "uma referência ao que se passa, atualmente, na Venezuela". 

"Uma situação que nos afecta, direta ou indiretamente, e à qual o Juntos pelo Povo gostaria de manifestar a sua solidariedade para com o povo Venezuelano, principalmente os nossos emigrantes e os seus familiares, que hoje, num país que se diz democrático, se encontram isolados e longe do seus. Que sentem e vivem na primeira pessoa os efeitos de uma ditadura camuflada de democracia, de uma liberdade condicionada pelos ideais de quem está no poder, de uma instabilidade política que reverbera na nossa comunidade, e que se traduz na fragilidade e até na perda de alguns dos direitos que a democracia deveria garantir. A toda a comunidade venezuelana e luso-descendente, aqui e na diáspora, um grande abraço fraterno", afirmou.

A deputada do JPP lembrou o 25 de Novembro de 1975 "uma data singular e que ocupa um lugar de significância não apenas na nossa história como nação, mas na própria democracia portuguesa".

Uma data, que "não representa apenas um acontecimento ou um marco político, mas que se assume como um dos alicerces onde assenta a nossa identidade colectiva".

Também lembrou que foi o 25 de Novembro de 1975 que garantiu uma Constituição democrática "que permitiu consagrar direitos e deveres fundamentais como o princípio da igualdade, a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa, direitos laborais, sociais e culturais, direitos e deveres que hoje, voltam a estar tantas vezes em discussão, como se toda a história anterior do nosso país não tivesse existido. Como se se pudesse esquecer quanto custaram a conquistar".

Se olharmos para a actualidade, diz, "se formos sérios e críticos, percebemos que no nosso panorama político continuamos a encontrar, melhor ou pior dissimuladas, várias tensões sociais, uma galvanização global e discursos que testam a resistência das fundações e as bases de muitas das nossas instituições".

A mudança do paradigma político da região, afirma a deputada "ainda que se mantenha o mesmo partido no poder, é representativo das mudanças pelas quais a nossa sociedade vem passando. Um poder político que tem revelado fragilidades, sem a maioria absoluta de outrora, governando desde 2019, com recurso a acordos e parcerias políticas para se manter no poder. Um sinal evidente de que a mudança, à sua própria velocidade, está a acontecer".

Também lembrou que, hoje, se assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

"Não podemos continuar a encarar a violência doméstica como um assunto meramente do foro privado, como um acontecimento omisso e silencioso, encoberto por quatro paredes, quando a mesma representa uma violação intolerável dos direitos humanos, principalmente no que respeita à dignidade humana das mulheres que ainda sofrem, formas intoleráveis de violência física, psicológica e social, um ataque direto à coesão social e aos valores fundamentais da República".

É, por isso, indispensável,, sublinha "que ao falarmos da história do 25 de novembro, reforcemos a premissa de que não há democracia plena se se perpetuarem os ciclos de medo, se o silêncio for cúmplice, e se a agressão no centro das nossas famílias for uma realidade. Enquanto isto acontecer, falhamos todos como sociedade, independentemente do nosso papel na mesma".