Miguel Albuquerque confiante no próximo quadro comunitário de apoio favorável à Madeira
O presidente do Governo Regional destaca o trabalho feito nas duas últimas semanas para reverter a nacionalização dos fundos europeus
Um dia depois de ter chegado de Bruxelas, onde participou no Fórum de Alto Nível das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), Miguel Albuquerque mostra-se confiante no passo atrás que será dado pela Comissão Europeia no que toca aos fundos comunitários para as RUP, de modo que não se coloque em causa o princípio da subsidiariedade, nem se violem normas dos tratados comunitários.
À margem de uma visita à Fazenda Sá, em São Martinho, o presidente do Governo Regional destacou que "neste momento há uma tendência, depois das reuniões que tivemos, de se alterar a proposta inicial da Comissão, que é desastrosa, e manter o estatuto RUP", prevendo uma "uma alteração substancial" que conduzirá à inversão da ideia inicialmente defendidas pela Comissão.
A participação das Regiões na discussão dos fundos comunitários é algo em que Miguel Albuquerque acredita, evitando, assim, a centralização das verbas vindas da Europa. "Mantendo o estatuto RUP, não tenho dúvidas de que vamos alcançar um bom quadro comunitário de apoio", frisou, aos jornalistas.
O processo ainda está numa fase inicial, notando, por isso, ser "fundamental uma boa intervenção dos Estados nacionais", algo que já foi feito pela França. O primeiro-ministro português deve, em breve, enviar uma carta à Comissão Europeia a defender as RUP. Só a partir de Março deverá ser apresentada uma nova proposta para o próximo quadro comunitário. Antes disso, o vice-presidente da Comissão Europeia deve visitar a Madeira.
Recordando algumas das palavras que ontem deixou em Bruxelas, sobre o papel das RUP no contributo para a supremacia da União Europeia, o chefe do Executivo madeirense diz acreditar no recuo das instâncias europeias.
