Uma delegação de cinco eurodeputados concluiu, entre 27 e 29 de Outubro, uma missão à Madeira destinada a avaliar a oferta de habitação a preços acessíveis e a capacidade de resposta à ameaça crescente dos incêndios florestais sazonais. As conclusões recolhidas durante a visita serão compiladas num relatório final, a ser redigido pelos membros oficiais da delegação e posteriormente apresentado para discussão e votação na Comissão das Petições (PETI), dentro de aproximadamente três meses.

A visita foi organizada pela Comissão das Petições (PETI) do Parlamento Europeu e presidida por Bogdan Rzońca (ECR, Polónia). No âmbito da missão, os eurodeputados analisaram o impacto dos incêndios florestais na Madeira, em particular o ocorrido a 14 de Agosto de 2024, na Ribeira Brava, que afectou três aldeias e levou à evacuação de cerca de 200 pessoas.

“As autoridades madeirenses esperam ajuda da União Europeia para a manutenção das infra-estruturas essenciais como estradas florestais, caminhos, faixas corta-fogo e fundos para a recuperação e plantação de árvores. Está claro que já estão bem preparados para a resposta aos incêndios. A União Europeia já se comprometeu com iniciativas e financiamento substancial, mas são urgentemente necessárias mais ações e investimentos para avançar na resolução desta questão, e novas aeronaves podem ser um recurso importante”, afirmou Bogdan Rzońca sobre os incêndios florestais.

No contexto de uma Petição sobre este tema, a delegação também abordou a crise de habitação na Madeira, caracterizada por um aumento superior a 20% nos preços das rendas e habitações na última década. Os eurodeputados visitaram um projeto habitacional financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em Câmara de Lobos, e reuniram-se com as autoridades regionais para trocar opiniões sobre soluções e estratégias.

“As discussões tranquilizaram a delegação quanto à vontade das autoridades madeirenses em resolver a crise habitacional na Madeira, uma vez que estabeleceram uma meta ambiciosa: construir 8% de habitação social nos próximos 10 anos", refere o pesidente da delegação em comunicado de imprensa.

"Os fundos europeus concedidos ao projecto mostram que a habitação social é a chave para um desenvolvimento equilibrado na ilha. Embora a habitação seja uma responsabilidade principalmente dos Estados-Membros, das regiões e das autoridades locais, a União Europeia pode trazer valor acrescentado”, concluiu Bogdan Rzońca.