Problema de habitação
Antes de mais, os meus parabéns pela sua eleição para Presidente da Câmara Municipal do Funchal.
Trata-se de um cargo de grande responsabilidade, mas estou certo de que a sua experiência e competência, amplamente demonstradas enquanto Secretário Regional da Educação, serão agora colocadas ao serviço do desenvolvimento do Funchal.
Permita-me, contudo, partilhar algumas reflexões.
A gestão da Câmara Municipal do Funchal apresenta desafios distintos daqueles com que lidou no sector da Educação. A autarquia conta com muitos funcionários competentes e dedicados, mas também com um número considerável de trabalhadores que se encontram próximos da reforma. Seria desejável que lhes fosse facilitada a passagem a essa nova etapa, libertando espaço para a entrada de novos talentos, com maior capacidade produtiva e novas ideias.
Ao seu dispor, a Câmara tem excelentes profissionais — arquitectos, engenheiros, planeadores e contabilistas — que poderiam contribuir de forma decisiva para modernizar os serviços municipais e apoiar projectos estratégicos para a cidade.
Uma das áreas em que estes técnicos poderiam ter um papel relevante seria a criação de uma mesa redonda dedicada à resolução de heranças e propriedades devolutas. Um serviço gratuito, prestado pela Câmara, que ajudasse herdeiros em conflito ou em impasse jurídico a encontrar soluções e a reabilitar imóveis abandonados.
Com tal iniciativa, muitos desses herdeiros veriam uma verdadeira luz ao fundo do túnel, ao poderem recorrer a profissionais competentes e de confiança — os próprios funcionários da Câmara — para benefício mútuo.
A cidade do Funchal ganharia em segurança, revitalização urbana e novas oportunidades de habitação para os mais jovens. Muitos destes, hoje forçados a emigrar por falta de condições para se estabelecerem, poderiam, assim, iniciar o seu projecto de vida aqui, na sua terra.
Senhor Presidente, a Câmara Municipal do Funchal tem hoje uma oportunidade única de transformar a vida da cidade.
Tem, nas suas mãos, a faca e o queijo.
Não deixe que esta oportunidade se perca por inércia ou falta de decisão.
A história registará aquilo que for feito — ou deixado por fazer — neste seu mandato.
Damião de Freitas