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Madeira

Presidente da AIMA em visita oficial na Madeira

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O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, e o restante Conselho Directivo visitam hoje a Região Autónoma da Madeira.

Pelas 10h15, a comitiva reúne com o director regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gomes, no Palácio do Governo.

Entre as 10h45 e as 11h45, os membros do Conselho Directivo da AIMA visitam a Loja do Cidadão do Funchal.

Já pelas 12 horas, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebe em audiência Pedro Portugal Gaspar.

OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

- 11h00 - José Manuel Rodrigues, recebe, em audiência, os dirigentes da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, na Assembleia Legislativa da Madeira

- 11h30 - CDU realiza iniciativa política para denunciar mais uma Falsa promessa do PSD e de Miguel Albuquerque, na antiga Escola de 2º e 3º Ciclos de São Jorge    

- 16h00 - Miguel Albuquerque visita a empresa RJP – Clean Solution, na Estrada do Garajau, no Caniço    

- 18h00 - Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Técnicos visita Técnica ao Centro Cultural e de Investigação do Funchal e apresentação da Lista A candidata às eleições 2025

- 21h00 - Concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira, no salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira

CURIOSIDADES:

- Este é o vigésimo segundo dia do ano. Faltam 344 dias para o termo de 2025;

EFEMÉRIDES:

1500 - D. Manuel I determina que "não se pague moradia aos moços fidalgos" sem terem dado provas do domínio da língua, com certidão do mestre de gramática.

1561 - Nasce o advogado, filósofo e político inglês Francis Bacon, Viscount Saint Alban, autor de "The Advancement of Learning".

1581 - É derrotada, nos Açores, a esquadra espanhola comandada por Pedro Valdez, enviado de Filipe II.

1655 - Oliver Cromwell dissolve o Parlamento britânico.

1771 - A Espanha cede as Ilhas Malvinas ao Reino Unido.

1808 -- Invasões Francesas. A casa real portuguesa chega ao Brasil. As forças de Napoleão instalam-se em Lisboa.

1815 - É assinado, em Viena, o Tratado da Abolição do Trafico de Escravos em todos os lugares da Costa de África ao Norte do Equador, entre o Príncipe Regente de Portugal e El- Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda.

1818 - O Sinédrio, uma associação fundada por Manuel Fernandes Tomás, Ferreira Borges, Silva Carvalho e Ferreira Viana, com ligações à Maçonaria, é constituída na cidade do Porto.

1879 - Perto de quatro mil guerreiros zulus atacam a guarnição britânica em Rorkés Drift, na África do Sul.

1887 -- Morre, aos 67 anos, António Maria Fontes Pereira de Melo, conselheiro do Rei, chefe do Partido Regenerador, primeiro titular das Obras Públicas.

1898 - Nasce o cineasta russo Sergei Mikhailovich Eisenstein, em Riga, Letónia, realizador de "O Couraçado Potemkin".

1901 -- Morre, aos 81 anos, Alexandrina Victoria, rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. Sucede-lhe o filho Eduardo VII.

1904 -- Nasce o coreógrafo russo Georgy Melitonovich Balanchivadze, figura da dança do século XX.

1905 - Domingo sangrento em São Petersburgo, Rússia. Dois mil operários são massacrados pela Guarda do Czar. O acontecimento conduziram à Revolução.

1915 -- São decretadas novas leis de trabalho nos setores do comércio e indústria. Estabelece-se um horário de dez horas, com intervalo de duas para o almoço, nos estabelecimentos comerciais, dez a oito horas nas oficinas e fábricas e sete nos escritórios e casas de câmbios.

1916 - Nasce o compositor francês Henri Dutilleux.

1944 - II Guerra Mundial. Cerca de 50 mil soldados aliados desembarcam em Anzio, a sul de Roma, na retaguarda das forças nazis.

1945 -- Morre Dias Antunes, coronel da força aérea portuguesa deportado em Timor, na ilha de Atauro. Em 1978 viria a ser reintegrado, a título póstumo.

1957 - Israel completa a retirada da península do Sinai, mas permanece na Faixa de Gaza.

1961 - Operação Dulcineia. O capitão Henrique Galvão desvia o paquete Santa Maria, para o Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para a ausência de liberdades fundamentais em Portugal.

1963 -- O Presidente francês, Charles De Gaulle, e o chanceler alemão Konrad Adenaueur assinaram o Tratado do Eliseu, que sela a reconciliação entre os dois países.

1970 -- Começa o serviço regular do Boeing 747 entre Nova Iorque e Londres.

1972 -- O Reino Unido, a Dinamarca, a Irlanda e a Noruega entram para a Comunidade Económica Europeia. A Noruega abandonaria a organização após referendo nacional.

1973 -- O Supremo Tribunal dos Estados Unidos estabelece o quadro legal para a despenalização do aborto.

1974 - O empresário Jorge Jardim, de Moçambique, define o plano para a aplicação do Programa de Lusaca, que prevê a independência dos territórios coloniais, e admite o recurso a um golpe de Estado.

1975 - Primeiro Congresso do CDS. Nesse congresso, foi eleita a primeira Comissão Política, que teve como presidente e vice-presidente, Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa, respetivamente.

- É publicado o regime de transição dos funcionários públicos portugueses dos novos Estados africanos.

1976 - O jornal República é devolvido à direção de Raul Rego.

1979 - Abu Hassan Salameh, alegado mentor do massacre da equipa israelita nos Jogos Olímpicos de Munique de 1972, é assassinado em Beirute.

1980 - O Governo soviético detém o físico Andrei Sakharov, Prémio Nobel da Paz em 1975, e retira-lhe os títulos oficiais.

1981 -- Morre, com 80 anos, Luís Hernâni Dias Amado, Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa. Sucede-lhe Adão e Silva.

1985 -- Morre, aos 82 anos, Josephine Shercliff, decana da imprensa estrangeira em Portugal.

1986 - São condenados à morte os três réus acusados do assassínio da primeira-ministra indiana Indira Gandhi.

1988 -- Morre, aos 58 anos, o guitarrista e compositor espanhol Sabastian Maroto, autor da música para "Bodas de Sangue", de Frederico García Lorca.

1989 -- Morre, com 75 anos, o poeta húngaro Sándor Weöres.

1991 - O procurador público norte-americano revela que o general Manuel Noriega, antigo Presidente do Panamá, recebeu salário da CIA durante 15 anos.

1992 -- Morre, aos 74 anos, o historiador Luís Guilherme Mendonça de Albuquerque, presidente do Conselho Científico da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1998 - A revista Newsweek revela a existência de um caso entre o Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e Mónica Lewinsky, uma estagiária da Casa Branca.

- Theodore Kaczynski, também conhecido como Unabomber, matemático, escritor e ativista político norte-americano, é condenado a prisão perpétua.

1999 - Dirigentes do PSD e PP formalizam os princípios constitutivos da Alternativa Democrática (AD).

2002 -- Arranca o sistema de vigilância eletrónica de arguidos. Os tribunais passam a poder optar por trocar a prisão preventiva por uma pulseira eletrónica de controlo à distância. A decisão de aplicar pela primeira vez este mecanismo alternativo à pena de prisão é tomada pelo Tribunal Criminal da Comarca de Oeiras.

2004 -- O Governo aprova a criação da Ficha Técnica da Habitação, documento que tem de ser apresentado pelos responsáveis pela venda de imóveis no ato da escritura, para que os compradores tenham acesso a todas as informações.

2006 - Aníbal Cavaco Silva é eleito Presidente da República Portuguesa, com 50,54 por cento dos votos.

- O Partido Africano da Independência de Cabo Verde vence as eleições legislativas.

- Juan Evo Morales toma posse como 65.º Presidente da Bolívia.

2007 - Portugal e Argélia assinam acordo de cooperação no setor energético, no encerramento da I Cimeira entre os dois países.

- Morre, aos 92 anos, Emmanuel de Graffenried, o último sobrevivente dos pilotos que participaram na primeira corrida de Fórmula Um, o Grande Prémio da Grã-Bretanha, disputado em 13 de maio de 1950, no circuito britânico de Silverstone.

- Morre, com 94 anos, Henri Grouès, o Abade Pierre, fundador do movimento de luta contra a pobreza Emaús em 1949.

2008 - Catorze países ratificam em Madrid um protocolo de gestão costeira, no âmbito do Convénio de Barcelona, que obriga a proteger os primeiros 100 metros dos 46 mil quilómetros da costa do Mediterrâneo.

- A criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal é promulgada pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009 - Cimeira Ibérica. Os governos de Portugal e de Espanha estabelecem o modelo final da linha e da estação Elvas/Badajoz do TGV.

- O Presidente norte-americano, Barack Obama, assina o decreto que "estipula que a CIA encerrará o mais depressa possível todos os centros de reclusão no estrangeiro, onde se encontram suspeitos de terrorismo" e o encerramento do centro de detenção de Guantánamo, sudeste de Cuba, no prazo de um ano.

2010 -- É inaugurado o Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Júlio Dinis, no Porto.

2012 - A maioria dos croatas vota a favor entrada da Croácia na União Europeia, com mais de 60 por cento dos eleitores a votar "sim" no referendo.

-- Morre, aos 85 anos, Joe Paterno, treinador que conquistou a melhor marca em termos de títulos no futebol americano universitário nos Estados Unidos.

2013 - A lista do primeiro-ministro israelita cessante, Benjamin Netanyahu, vence as eleições legislativas, ao eleger 31 deputados, seguida pelo partido centrista Yesh Atid, de Yair Lapid, com 19.

- Os ministros das Finanças da União Europeia aprovam, em Bruxelas, a introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 Estados-membros, entre os quais Portugal, através do mecanismo de cooperação reforçada.

2014 - A polícia destrói as barricadas dos manifestantes no centro de Kiev, Ucrânia. Os protestos espalham-se a outras cidades. No final do mês, registam-se quatro mortos e mais de 500 feridos.

2015 - Primeira ronda das negociações entre os Estados Unidos e Cuba, em Havana, para discutir a reabertura de embaixadas. A delegação norte-americana é chefiada pela secretária de Estado adjunta para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a equipa cubana por Josefina Vidal, diretora-geral para os Estados Unidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba.

- Os acionistas da PT SGPS dão luz verde à venda da PT Portugal aos franceses da Altice, com 97,81 por cento de votos favoráveis, num negócio avaliado em 7,4 mil milhões de euros.

- O PSD e os deputados do CDS-PP chumbam, na generalidade, na Assembleia da República, os projetos do BE, PS e PEV para estender aos casais de homossexuais a possibilidade de adoção de crianças.

2016 -- A Assembleia da República aprova sem votos contra, com o apoio de todas as forças de esquerda, uma resolução do PS recomendando ao Governo a reposição dos complementos de pensão de trabalhadores de empresas do setor público empresarial.

- Governo e os parceiros sociais, com exceção da CGTP, assinam um acordo para a subida do salário mínimo nacional para os 530 euros em 2016.

2017 -- Morre, aos 84 anos, Francisco Palmeiro, figura do Benfica entre 1953 e 1961.

2018 - Morre, com 88 anos, Ursula Kroeber, Ursula K. Le Guin, escritora norte-americana de livros de fantasia e ficção científica. Autora "The Left Hand Of Darkness", galardoado com o "Prémio Hugo" e com o "Prémio Nébula" para melhor romance de ficção científica de 1969, prémio que recebeu novamente em 1974 com o livro "The Dispossesser". Em 1973, "The Farthest Shore - A Praia Mais Longínqua" ganha o 'National Book Award for Children's Books'.

2019 - O Tribunal da Relação de Lisboa considera prescritos os crimes de que o antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, estava acusado, relativos ao desvio de dinheiro dos direitos televisivos do clube.

- O futebolista português Cristiano Ronaldo reconhece culpa de quatro crimes de fraude fiscal, num tribunal de Madrid, onde acordou pagar uma multa de 18,8 milhões de euros, escapando a uma pena de prisão de 23 meses.

2020 -- Macau confirma o primeiro caso do novo vírus detetado na China, que causa pneumonias virais e causou nove mortos entre as mais de 440 pessoas infetadas. Começa o isolamento da cidade de Wuhan ao mundo, devido ao novo coronavírus com as autoridades de saúde a cancelar voos e saída de comboios.

- Portugal anuncia que acionou os dispositivos de saúde pública devido ao coronavírus proveniente da China e põe em alerta o Hospital de São João (Porto), o Curry Cabral e o Estefânia (Lisboa).

- A empresária angolana Isabel dos Santos é constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol.

2021 - O primeiro caso de covid-19 associado à variante genética da África do Sul é identificado em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

2022 -- Morre, aos 88 anos, Don Wilson, guitarrista norte-americano, cofundador da banda The Ventures.

2023 - O deputado Rui Rocha é eleito o novo presidente da Iniciativa Liberal (IL), tendo a moção apresentada pela sua lista à comissão executiva alcançado 51,7 por cento dos votos.

- Morre, aos 74 anos, Mário Teixeira da Silva, galerista e colecionador de arte. Em maio de 1975 abriu no Porto, o Módulo - Centro Difusor de Arte e quatro anos depois concretizou a galeria em Lisboa.

2024 - Morre, aos 90 anos, Maria da Graça Carmona e Costa, galerista e colecionadora de arte. Fundadora da Fundação Carmona e Costa com o marido, Vítor Carmona e Costa, em 1997.

- Morre, aos 79 anos, Luigi Riva, apelidado de 'Rombo di Tuono' (trovão), antigo futebolista italiano. Ao serviço da 'squadra azzurra' assinou 35 golos em 42 partidas, sendo o maior goleador da história da seleção italiana. Conquistou o título de campeão europeu em 1968.

PENSAMENTO DO DIA:

O grande sim é o sim à morte E. M. Cioran (1911-95), escritor francês de origem romena