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Câmara Municipal do Funchal diz que "não se deixa intimidar pelo populismo do JPP"

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Foto Aspress

O executivo municipal do Funchal já reagiu às acusações, proferidas pelo JPP, de que Câmara do Funchal (CMF) "esconde despesas das viagens luxuosas".

JPP afirma que Câmara do Funchal "esconde despesas das viagens luxuosas"

O Juntos Pelo Povo, numa conferência de imprensa realizada esta manhã, criticou a postura da Câmara Municipal do Funchal que, segundo o partido, apresenta falta de transparência no que respeita à realização de viagens. Élvio Sousa diz que vai avançar, novamente, para os tribunais, por forma a ter acesso a toda a documentação relacionada com estas despesas.

"Ao contrário do que afirma o JPP e o seu líder parlamentar, mais uma vez falsamente, na sua habitual deriva populista e demagógica, a Câmara Municipal do Funchal não esconde, nem tem qualquer motivo para esconder seja o que for, muito menos viagens de trabalho e respectivos custos, que só para quem pretende manipular a opinião pública pode considerar de 'luxuosas', como se este tipo de viagens não estivessem obrigadas a um apertado conjunto de regras,  decorrente da lei em vigor, seja nesta ou em qualquer outra autarquia", refere a autarquia em nota de imprensa, salientando que esse mesmo assunto "já foi mais do que publicamente explicado pela Câmara Municipal do Funchal".

Ainda assim, o Gabinete de Apoio à Presidência da CMF esclarece que "os 'papelinhos' que o JPP pede, referem-se a viagens desde 2018 (!), abrangendo dois executivos – inclusivamente o da coligação de que fizeram parte - e mais de um milhar de papéis, que terão de obedecer às regras do Regime Geral de Proteção de Dados".

Refere ainda que "no seu devido tempo", o partido irá receber a documentação solicitada.

A Câmara do Funchal reitera que "não tem nada para esconder" e indica que, "desde Outubro de 2021 até hoje, a presidência e vereação da CMF apenas gastou 45 mil, 62 euros e 4 cêntimos em viagens".

"Um valor muito, mas muitíssimo abaixo do que acusa o JPP, que apesar das explicações públicas e reposição da verdade, insiste na mentira", sublinha a mesma nota.

Por outro lado, evidencia que, "desde há vários anos, inclusivamente nas vereações lideradas com o PS-M, a CMF efectua um contrato de prestação de serviços com empresas de viagens, cujas adjudicações resultam de concursos públicos, em contratos que são válidos por dois anos e que preveem um valor máximo de gastos". "Estes contratos de viagens são para toda a autarquia, não apenas para a presidência da CMF e vereação", complementa.

O executivo recorda ainda que, "em Outubro de 2021, quando esta vereação tomou posse, existia um contrato em vigor válido entre Janeiro de 2020 e Dezembro de 2021, no valor de 375 mil euros, dos quais foram gastos, pelo presente executivo, 3 mil, 677 euros e 76 cêntimos".

Nos dois anos seguintes, aponta, "foram lançados novos concursos, sendo que desses concursos, o que foi gasto pela presidência e vereação foram 41 mil, 384 euros e 28 cêntimos, valor muito longe, mas mesmo longíssimo do que insinua grosseiramente o JPP".

"Já se percebeu que o JPP não quer saber a verdade, mas antes alimentar uma narrativa de suspeita, justificada por fins políticos, onde apenas pretende insinuar, acusar, julgar e condenar na praça pública", remata o comunicado da CMF.