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Celeritas iustitiae requiritur (é necessária rapidez na justiça)

A Região Autónoma da Madeira (RAM) continua a ser fustigada por casos de justiça, tendo desta vez as investigações da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público (MP) denominado de “Ab Initio”, do latim “desde o início”, um novo caso. Pelo que é público e se soube através da comunicação social, trata-se de inquérito judicial cuja matéria indiciária, versa sobre suspeita de prática de crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevida de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos. Ora, em Democracia, estes comportamentos não podem, em circunstância alguma, acontecer. Mas a RAM, já tinha e tem o caso “Zarco”, tornado público em janeiro passado, e sobre o qual se aguardam desenvolvimentos que tragam clareza ao processo e à população. Como já referi em artigos anteriores, um dos mais devastadores “vírus” que pode adoecer gravemente uma democracia, é o enfraquecimento das instituições democráticas que sustentam o Estado de Direito Democrático.

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