O Tribunal da Comarca da Madeira admitiu 13 candidaturas às eleições legislativas da Madeira de 24 de setembro, que correspondem a duas coligações e outros 11 partidos.

O sorteio da ordem das 13 forças políticas no boletim de voto colocou o Partido Trabalhista Português (PTP) em primeiro lugar, seguido de Juntos Pelo Povo (JPP), Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Chega (CH), Reagir Incluir Integrar (RIR), Partido da Terra (MPT), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Somos Madeira (coligação PSD/CDS-PP), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre (L), CDU -- Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV) e Iniciativa Liberal (IL).

Eis uma síntese do percurso das várias forças políticas nas eleições regionais, seguindo a ordem do boletim de voto:

1 - PTP

O Partido Trabalhista Português (PTP), que em 2011 chegou a alcançar três mandatos na Assembleia Legislativa da Madeira, admite ser difícil eleger um deputado nestas legislativas regionais e voltar a ter representação no parlamento insular.

O percurso do PTP tem como marco a atuação do polémico dirigente José Manuel Coelho, que protagonizou, enquanto deputado regional, diversos episódios caricatos, ostentando uma bandeira nazi ou usando um relógio de cozinha ao peito.

Também decidiu despir-se em plenário e ficar em roupa interior em protesto por ser condenado ao pagamento de indemnizações pela Justiça, acusado de difamação em processos movidos por diversas entidades regionais.

Nas regionais de 2015, o partido integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), que se desintegrou após o ato eleitoral, e ficou representado por um deputado.

Em 2019, o PTP concorreu com a sua própria lista, encabeçada por Raquel Coelho (filha de José Manuel Coelho), não tendo conseguido eleger qualquer representante.

Este ano, apresenta-se ao sufrágio tendo como cabeça de lista o presidente do partido na região, Quintino Costa.

Resultados de anteriores eleições do PTP:

- 09 de outubro de 2011: votantes 10.115; percentagem 6,87%; 3 mandatos

- 29 de março de 2015: integrou a coligação Mudança (PS-PTP-PAN-MPT), tendo eleito um deputado

- 22 de setembro de 2019: votantes 1.426; percentagem 1%; 0 mandatos

2 -- JPP

O Juntos Pelo Povo (JPP), que tem na sua génese um movimento de cidadãos, volta a concorrer às eleições regionais para continuar a sua política de "fiscalização" à ação do Governo da Madeira.

O JPP concorreu pela primeira vez a legislativas regionais em 2015, nas quais elegeu cinco deputados e foi considerado a surpresa do sufrágio.

Nas anteriores legislativas da Madeira, em 2019, perdeu dois deputados e ficou representado por três eleitos.

A lista do JPP é novamente encabeçada pelo secretário-geral do partido, Élvio Sousa, que considera ter sido pioneiro na ação de fiscalizar os atos do executivo madeirense, salientando que esta atuação originou a abertura de processos judiciais que permitiram "apurar e mostrar a verdade aos madeirenses" em setores como a saúde, a agricultura e os transportes.

O partido, formalizado em 2015, nasceu de um movimento de cidadãos independentes da freguesia de Gaula que em 2013 concorreu às eleições autárquicas no concelho de Santa Cruz, onde ganhou por maioria absoluta, com 13.886 votos (64,42%), derrotando o PSD, que governava a autarquia desde 1976.

O JPP vai para estas eleições envolto em polémica interna porque o seu presidente, Filipe Sousa, que é o responsável da Câmara Municipal de Santa Cruz, recusou integrar a candidatura por o terem colocado em segundo lugar na lista.

Resultados de eleições anteriores do JPP:

- 29 de março de 2015: votantes 13.114; percentagem 10,28%; 5 mandatos

- 22 de setembro de 2019: votantes 7.830; percentagem 5,47%; 3 mandatos

3 -- BE

O Bloco de Esquerda (BE) concorre nestas legislativas regionais com o objetivo principal de voltar a ter representação no parlamento madeirense, considerando "fazer falta a voz" reivindicativa do partido na Assembleia da Madeira.

Os bloquistas, que entre 2015 e 2019 tinham dois deputados na Assembleia Legislativa Regional, perderam a representação nas mais recentes eleições, mas estão convictos de que vão regressar ao hemiciclo.

A aposta recaiu no antigo líder da estrutura regional do partido Roberto Almada, para defender os "serviços públicos essenciais, as pessoas que vivem dos rendimentos do seu trabalho", e denunciar o "regime de privilégio instalado na região".

O BE inaugurou a sua presença na Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 17 de outubro de 2004, elegendo um deputado, que manteve nas eleições seguintes, e perdeu a representação em 2011.

É herdeiro da UDP, que chegou a ter, nas eleições de 09 de outubro de 1988, 9.687 votantes (7,73%) e três deputados na Assembleia Legislativa.

Resultados de eleições anteriores do BE:

- 17 de outubro de 2004: votantes 5.035; percentagem 3,66%; 1 mandato

- 06 de maio de 2007: votantes 4.186; percentagem 2,98%; 1 mandato

- 09 de outubro de 2011: votantes 2.512; percentagem 1,70%; 0 mandatos

- 29 de março de 2015: votantes 4.849; percentagem 3,80%; 2 mandatos

- 22 de setembro de 2019: votantes 2.489; percentagem 1,74%; 0 mandatos

4 -- PS

O PS, o maior partido da oposição na Região Autónoma da Madeira ao longo de quase 50 anos de democracia, volta a assumir que é a única possibilidade de alternativa política no arquipélago.

Como é sua tradição, os socialistas apresentam o líder regional, Sérgio Gonçalves, como cabeça de lista às eleições para tentar derrotar o atual presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), e assumir a liderança do executivo insular.

Nas anteriores legislativas regionais, o PS obteve 35,76% dos votos (51.207), alcançando o melhor resultado de sempre e elegendo 19 mandatos. O PSD, que sempre governou a região, perdeu então pela primeira vez a maioria absoluta.

O PS já tinha tido 19 representantes no parlamento da Madeira, depois das eleições de 2004, quando a assembleia regional tinha 68 lugares (passou para 47), mas com uma percentagem de votos inferior à obtida há quatro anos (27,41%).

A saúde é uma das "grandes prioridades" do partido, que defende, entre outras medidas, a implementação de tempos máximos de resposta garantidos naquela área.

Em matéria fiscal, pretende aplicar o diferencial de 30% em todos os escalões de IVA e IRS.

Resultados de anteriores eleições do PS:

- 25 de abril de 1975: votantes 24.737; percentagem 19,58%; 1 mandato

- 27 de junho de 1976: votantes 23.98; percentagem 22,63%; 8 mandatos

- 05 de outubro de 1980: votantes 18.606; percentagem 15%; 5 mandatos

- 14 de outubro de 1984: votantes 18.553; percentagem 15,33%; 6 mandatos

- 09 de outubro de 1988: votantes 21.058; percentagem 16,79%; 7 mandatos

- 11 de outubro de 1992: votantes 29.443, percentagem 22,51%; 12 mandatos

- 13 de outubro de 1996: votantes 33.790; percentagem 24,84%; 13 mandatos

- 15 de outubro de 2000: votantes 27.290; percentagem 21,04% 13 mandatos

- 17 de outubro de 2004: votantes 37.751; percentagem 27,41%; 19 mandatos

- 06 de maio de 2007: votantes 21.692; percentagem 15,42%; 7 mandatos

- 09 de outubro de 2011: votantes 16.942; percentagem 11,50%; 6 mandatos

- 29 de março de 2015: votantes 14.574; percentagem 11,46%; 5 mandatos (liderou a coligação Mudança, que juntou também PTP, PAN e MPT)

- 22 de setembro de 2019: votantes 51.207; percentagem 35,76%; 19 mandatos

5 -- Chega

O Chega apresenta-se pela segunda vez às eleições legislativas regionais da Madeira, com a atual candidatura marcada por iniciativas judiciais para impedir a sua participação nesta corrida.

O partido foi alvo de dois recursos que pretendiam inviabilizar a sua candidatura, mas o Tribunal Constitucional indeferiu ambos.

Os dois queixosos (o partido ADN e um militante do Chega) reclamavam que a candidatura não fosse admitida, considerando o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 520/2023, que declarou inválida a V Convenção Nacional do Chega.

Em 2019, o partido obteve 619 votos (0,43%), não conseguindo eleger deputados. Agora, tem como cabeça de lista Miguel Castro, presidente do partido na região.

O Chega propõe-se a escrever "uma nova página na história política" regional, apresentando-se às eleições com o objetivo de reformar o sistema político e assumir uma governação humanista "que faça das pessoas o princípio, o fim e o centro de todo o processo de decisão".

Resultados de anteriores eleições do Chega:

- 22 de setembro de 2019: votantes 619; percentagem 0,43%; 0 mandatos

6 -- RIR

O Reagir, Incluir e Reciclar (R.I.R) apresenta pela segunda vez uma candidatura numas eleições regionais na Madeira, repetindo como cabeça de lista Roberto Vieira, que já foi deputado no parlamento insular pelo MPT.

O partido concorreu pela primeira vez a eleições regionais no anterior sufrágio, em 2019, mas não alcançou votos suficientes para eleger deputados.

O RIR quer "acabar com as desigualdades existentes na política e tentar diminuir a taxa de abstenção", afirmando-se como uma "alternativa pela verdade e pela denúncia", com "ideais humanistas e ecologistas".

O partido diz que fará uma campanha eleitoral "sem esbanjar erário público", na qual vai abordar temas como habitação, saúde, inclusão social e mobilidade territorial.

Resultados de anteriores eleições do RIR:

- 22 de setembro de 2019: votantes 1.739; percentagem 1,21%; 0 mandatos

7 - MPT

O Partido da Terra (MPT), que já teve representação na Assembleia Legislativa da Madeira, ambiciona regressar ao parlamento insular este ano, com a eleição de dois deputados.

Entre 2007 e 2015 o MPT estava representado na Assembleia Legislativa Regional com um deputado, mas nos últimos dois atos eleitorais não conseguiu eleger.

Válter Rodrigues vai liderar novamente a candidatura às eleições regionais, num sufrágio em que o partido decidiu não gastar qualquer quantia em campanha eleitoral, à semelhança de 2019.

O MPT diz que fará uma campanha "contra a corrupção" e irá apresentar medidas em áreas como a habitação e a saúde.

O partido defende um aumento nos salários e, quanto a coligações pós-eleitorais, só "com a população".

Resultados de anteriores eleições do MPT:

- 06 de maio de 2007: 3.175 votantes; percentagem 2,26%; 1 mandato

- 09 de outubro de 2011: 2.839 votantes; percentagem 1,93%; 1 mandato

- 29 de março de 2015: integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT) mas não elegeu qualquer deputado

- 22 de setembro de 2019: votantes 506; percentagem 0,35%; 0 mandatos

8 - ADN

O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), ex-PDR (Partido Democrático Republicano) estabeleceu como meta nas eleições regionais garantir dois lugares no parlamento madeirense para ser "uma voz ativa" na defesa das pessoas.

Para o ADN, que apresenta Miguel Pita como cabeça de lista, a prioridade é defender os direitos dos cidadãos conforme estão previstos na Constituição, considerando que a lei fundamental "está em risco".

Nas anteriores eleições, ainda com a designação de PDR, obteve 0,42% dos votos (603), falhando a conquista de representação.

O partido, que recusa qualquer coligação, tem apelado aos eleitores para que lhe deem "a chave da Assembleia Legislativa da Madeira, para não ficar só à porta com cartazes" para reivindicar os direitos dos cidadãos.

Resultados de anteriores eleições do ADN:

- 22 de setembro de 2019: votantes 603; percentagem 0,42%; 0 mandatos

9 -- Coligação Somos Madeira (PSD/CDS-PP)

Pela primeira vez, PSD e CDS-PP concorrem coligados a umas eleições legislativas na Madeira, em quase 50 anos de democracia e de processo autonómico.

O PSD, que tem como figura marcante Alberto João Jardim e somou ao longo dos anos sucessivas vitórias eleitorais, perdeu em 2019, pela primeira vez, a maioria absoluta que detinha desde 1976.

Face a este cenário, e para garantir a continuidade da sua governação, estabeleceu uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP.

Depois de fazerem um balanço positivo dos últimos quatro anos de governação, os dois partidos, que antes iam a votos com listas próprias, partem para este sufrágio com um projeto negociado antecipadamente e intitulado "Somos Madeira", tendo como objetivo assegurar a maioria absoluta para manter o rumo de "estabilidade, progresso e desenvolvimento" do arquipélago.

O social-democrata Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional desde 2015, quando sucedeu a Alberto João Jardim, é o cabeça de lista da candidatura.

No acordo de coligação celebrado após as eleições de 2019, Rui Barreto, que é o número dois na lista de candidatos às eleições de 24 de setembro, passou a integrar o Governo Regional como secretário da Economia.

Os centristas asseguraram também a sua representação no executivo madeirense com o titular da pasta do Mar e das Pescas, Teófilo Cunha (farmacêutico e ex-presidente da Câmara Municipal de Santana).

Também negociaram a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira, exercida neste mandato pelo ex-líder e ex-deputado do CDS-PP nos parlamentos nacional e regional José Manuel Rodrigues.

Resultados de eleições anteriores do PSD:

- 25 de abril de 1975: votantes 78.200; percentagem 61,90%; 5 mandatos

- 27 de junho de 1976: votantes 63.963; percentagem 60,40%; 29 mandatos

- 05 de outubro de 1980: votantes 81.051; percentagem 65,33%; 35 mandatos

- 14 de outubro de 1984: votantes 81.872; percentagem 67,65%; 40 mandatos

- 09 de outubro de 1988: votantes 78.185; percentagem 62,36%; 41 mandatos

- 11 de outubro de 1992: votantes 74.396, percentagem 56,86%; 39 mandatos

- 13 de outubro de 1996: votantes 77.365; percentagem 56,87%; 41 mandatos

- 15 de outubro de 2000: votantes 72.588; percentagem 55,95% 41 mandatos

- 17 de outubro de 2004: votantes 73.973; percentagem 53,71%; 44 mandatos

- 06 de maio de 2007: votantes 90.377; percentagem 64,24%; 33 mandatos

- 09 de outubro de 2011: votantes 71.561; percentagem 48,57%; 25 mandatos

- 29 de março de 2015: votantes 56.574; percentagem 44,36%; 24 mandatos

- 22 de setembro de 2019: votantes 56.448; percentagem 39,42%; 21 mandatos

Resultados de eleições anteriores do CDS-PP:

- 25 de abril de 1975: votantes 12.669; percentagem 10,03%; 0 mandatos

- 27 de junho de 1976: votantes 10.185; percentagem 9,62%; 2 mandatos

- 05 de outubro de 1980: votantes 8.016; percentagem 6,46%; 1 mandato

- 14 de outubro de 1984: votantes 7.420; percentagem 6,13%; 1 mandato

- 09 de outubro de 1988: votantes 10.263; percentagem 8,19%; 2 mandatos

- 11 de outubro de 1992: votantes 10.582, percentagem 8,09%; 2 mandatos

- 13 de outubro de 1996: votantes 9.950; percentagem 7,31%; 2 mandatos

- 15 de outubro de 2000: votantes 12.612; percentagem 9,72% 3 mandatos

- 17 de outubro de 2004: votantes 9.691; percentagem 7,04%; 2 mandatos

- 06 de maio de 2007: votantes 7.519; percentagem 5,34%; 2 mandatos

- 09 de outubro de 2011: votantes 25.975; percentagem 17,63%; 9 mandatos

- 29 de março de 2015: votantes 17.488, percentagem 13,71%; 7 mandatos

- 22 de setembro de 2019: votantes 8.246; percentagem 5,76%; 3 mandatos

10 -- PAN

A candidatura do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresenta uma lista encabeçada por Mónica Freitas, que faz a sua estreia nas lides eleitorais.

Esta é a quarta vez que o partido concorre a eleições legislativas regionais na Madeira, apresentando medidas como a isenção de taxas na compra de casa e vacinas gratuitas para animais.

Nas primeiras eleições em que concorreu, em 2011, alcançou um mandato, mas nas seguintes falhou a conquista de mandatos.

Joaquim Sousa, eleito presidente da comissão política do partido na Madeira, foi inicialmente apresentado como cabeça de lista ao sufrágio do dia 24, mas a situação foi alterada devido a "divergências".

O PAN justificou a substituição de candidatos com "uma incompatibilidade" entre Joaquim Sousa e a direção regional do partido, que levou à intervenção da liderança nacional no processo.

Resultados de anteriores eleições do PAN:

- 09 de outubro de 2011: votantes 3.143; percentagem 2,13%; 1 mandato

- 29 de março de 2015: integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), mas não elegeu qualquer deputado

- 22 de setembro de 2019: votantes 2.095; percentagem 1,46%; 0 mandatos

11 -- Livre

O partido Livre estreia-se este ano em eleições legislativas regionais na Madeira, com uma lista encabeçada por Tiago Camacho.

O objetivo da candidatura é conseguir cerca de 3.000 votos e alcançar representação no parlamento regional.

O Livre preconiza uma "Madeira também para os madeirenses", destacando a falta de habitação e os baixos salários como os principais problemas a combater.

Tiago Camacho diz que é necessária uma "alternativa real à atual governação", defendendo o desenvolvimento de políticas de inclusão, a importância de uma preocupação ambiental e uma transformação real do pensamento social.

12 -- CDU (PCP/PEV)

A coligação CDU (formada pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista Os Verdes) quer recuperar o grupo parlamentar que já teve na Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições regionais de 24 de setembro.

A coligação elegeu pela primeira vez um grupo parlamentar, de dois deputados, em 1996, que manteve até às eleições legislativas regionais de 2011.

Nesse ano só elegeu um deputado, mas nas eleições seguintes, em 2015, voltou a contar com dois eleitos.

Nas mais recentes regionais da Madeira, em 2019, a CDU perdeu outra vez o grupo parlamentar que havia recuperado e elegeu apenas um deputado.

Volta agora a apresentar como cabeça de lista o coordenador regional do PCP, Edgar Silva.

A candidatura pretende também continuar a lutar contra os "fabricadores de injustiça e de desigualdades sociais".

Resultados de eleições anteriores da CDU:

- 25 de abril de 1975: votantes 2.086; percentagem 1,65%; 0 mandatos

- 27 de junho de 1976: votantes 1.959; percentagem 1,85%; 0 mandatos

- 05 de outubro de 1980: votantes 3.877; percentagem 3,13%; 1 mandato

- 14 de outubro de 1984: votantes 3.310; percentagem 2,73%; 1 mandato

- 09 de outubro de 1988: votantes 2.549; percentagem 2,03%; 0 mandatos

- 11 de outubro de 1992: votantes 3.868, percentagem 2,96%; 1 mandato

- 13 de outubro de 1996: votantes 5.495; percentagem 4,04%; 2 mandatos

- 15 de outubro de 2000: votantes 6.015; percentagem 4,64%; 2 mandatos

- 17 de outubro de 2004: votantes 7.590; percentagem 5,51%; 2 mandatos

- 06 de maio de 2007: votantes 7.650; percentagem 2,98%; 2 mandatos

- 09 de outubro de 2011: votantes 5.546; percentagem 3,76%; 1 mandato

- 29 de março de 2015: votantes 7.060; percentagem 5,54%; 2 mandatos

- 22 de setembro de 2019: votantes 2.577; percentagem 1,80%; 1 mandato

13 -- Iniciativa Liberal

A Iniciativa Liberal (IL), que se apresenta a votos pela segunda vez nas legislativas da Madeira, tem como meta eleger um grupo parlamentar e estabeleceu como "serviços mínimos" a eleição de pelo menos um deputado.

O partido considera que não conseguir garantir qualquer representante no hemiciclo será um "mau resultado".

A lista da IL é novamente encabeçada pelo coordenador do núcleo regional do partido, Nuno Morna.

O objetivo da candidatura é "demonstrar que a Iniciativa Liberal é a força política que renovará a Madeira, trazendo mais liberdade, prosperidade e qualidade de vida à região autónoma".

A criação de um gabinete de combate à corrupção e a redução dos impostos são algumas das suas propostas.

Resultados de eleições anteriores da IL:

- 22 de setembro de 2019: votantes 762; percentagem 0,53%; 0 mandatos