A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) manifestou abertura para rever em alta os referenciais de aumentos salariais e do salário mínimo para 2024 previstos no acordo de rendimentos, se o Governo aliviar a carga fiscal.

"Estamos abertos a discutir esses pontos", disse o presidente da CCP, João Vieira Lopes, que também é o atual porta-voz do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

O acordo de rendimentos assinado há cerca de um ano na Concertação Social entre o Governo, as confederações patronais e a UGT prevê aumentos salariais de 4,8% em 2024 e a subida do salário mínimo nacional dos atuais 760 euros para 810 euros.

A disponibilidade manifestada pela CCP depende, contudo, da abertura do Governo para analisar as propostas apresentadas pelas confederações patronais para reduzir a carga fiscal.

"Se não baixarmos a pressão fiscal sobre as empresas, também não vejo que elas tenham grande espaço para fazerem grandes modificações do que está no acordo", afirmou Vieira Lopes.

O presidente da CCP referiu que, neste momento, o que está em cima da mesa são as alterações a introduzir na proposta de Orçamento do Estado para 2024, que poderão levar a uma revisão posterior do acordo.

João Vieira Lopes reafirmou que o Governo mostrou abertura para negociar as tributações autónomas e a questão do IVA na construção, mas ainda não apresentou nenhuma proposta.