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Regionais 2023 Madeira

Alguns comissários políticos nacionais PAN apreensivos com acordo

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No âmbito do acordo partidário de incidência parlamentar de suporte ao Governo Regional da Madeira PSD/CDS com o PAN, alguns comissários políticos nacionais do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) manifestam "a sua apreensão relativamente ao real benefício de tal acordo para os madeirenses, portosantenses e para o partido".

Através de um comunicado de imprensa, assinado por Nelson Silva, Maria João Sacadura, Rui Alvarenga, Alexandra Miguel, Fernando Geração, Sandra Enteiriço e Fernando Rodrigues, referem que a comissão "não foi envolvida na discussão e ratificação do acordo de suporte ao Governo PSD/CDS Madeira". 

Dizem ainda que "a porta-voz nacional e a deputada regional eleita vinculam abusivamente o PAN ao acordo com o Governo Regional da Madeira". 

Não obstante o bom resultado eleitoral, referem que "o método e o conteúdo escolhido para materializar o acordo PSD/CDS Madeira-PAN suscita muitas dúvidas sobre o real papel e a pertinência do PAN no quadro parlamentar da Madeira na legislatura que se segue". 

E justifica: "A Comissão Política Nacional do PAN (CPN), órgão com competência estatutária para validar acordos políticos não foi convocada para discutir e deliberar sobre o acordo PSD/CDS Madeira-PAN (nem tampouco a Comissão Política Regional da Madeira!). Esta violação estatutária (o que já se tornou habitual) revela uma vez mais a forma autocrática e arbitrária de conduzir os destinos do partido. O acordo PSD/CDS Madeira-PAN foi 'cozinhado' à porta fechada, envolvendo meia dúzia de apaniguados da porta-voz nacional do PAN que assim, de forma abusiva, porque não estavam mandatados para tal pelos órgãos competentes vinculam o PAN a este acordo. É lamentável que comissários políticos nacionais tenham tido conhecimento de uma matéria desta relevância através da comunicação social. Só hoje, um dia após a apresentação pública do acordo é que a CPN vai discutir o mesmo".

Pela análise do acordo anunciado para a legislatura de 4 anos, constata-se que o mesmo é limitado na sua abrangência ambiental e social e impreciso nos compromissos. Não pondo em causa a bondade das medidas propostas há que assinalar que este acordo de legislatura é muito pouco ambicioso na defesa da ecologia do arquipélago e no investimento em política social para a sociedade madeirense e portosantense. Concluímos, assim, que o caderno de encargos do PAN está a preço de saldo".   Comissários políticos nacionais do Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

"Mesmo que o PAN consiga arrancar do Governo PSD/CDS a execução de algumas medidas benéficas, não é possível  esquecer o lado potencialmente negativo deste acordo. O acordo PSD/CDS - PAN vem dar fôlego a um governo que reina no arquipélago há 47 anos, onde vastas bolsas de pobreza persistem (o acordo não refere o problema), onde a administração pública regional é acusada de estar tomada pelo nepotismo, pela ausência de transparência, por suspeitas de corrupção e por asfixia democrática (o acordo ignora também este problema!)", acrescenta. 

Não identificamos nenhuma medida estrutural, apenas aquilo que sendo importante, pode ser considerado como 'medidazinhas' avulsas e conjunturais. Damos como exemplo a proposta do Centro de Juventude no Caniço' que espelha bem essa insuficiência. Em lugar de se propor uma política para a Juventude, onde se incluiriam os centros de juventude e toda uma política de integração dos jovens, fica-se pela submedida do centro de juventude, como se a negociação fosse entre uma associação de moradores representativa dos jovens e o PSD Madeira".   Comissários políticos nacionais do Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Acrescentam também que "o PAN não pode defraudar os cidadãos e cidadãs que em si votaram, porque votaram num PAN autónomo e independente, e não num partido para viabilizar acordos parlamentares de salvação de outras força políticas". 

Por fim deixam uma nota "para a forma como o porta-voz regional do PAN Madeira, Joaquim Sousa, tem vindo a ser tratado pelo partido".

"Após as irregularidades processuais na alteração da lista candidata à ALRAM, a pouco dias da apresentação da candidatura, assistimos, em directo, a uma demissão pela televisão, feita por alguém que não tem competência para o fazer. Recorde-se que Joaquim Sousa ainda é Porta-voz do PAN Madeira", conclui.