O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, estará amanhã, pelas 12 horas, na freguesia do Imaculado Coração de Maria, no Caminho dos Saltos, n.º 20, onde decorrerá a apresentação de um projecto de construção de habitação a custos controlados. No terreno em causa serão construídos 55 fogos ao abrigo do Programa Casa Própria.

Este projecto de arquitectura propõe a construção de três blocos, num total de 55 fogos, dos quais 16 serão de tipologia T1, 23 de tipologia T2 e 16 de tipologia T3. Uma vez concluídos, estes apartamentos poderão ser adquiridos pelas famílias que se candidatarem ao Programa Casa Própria.

O local onde irá nascer este empreendimento trata-se de um terreno pertencente à RAM, com uma área total de 5.650m2, que “será cedido em breve à IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira”, indica o Governo Regional.

Sobre o Programa Casa Própria

O Programa Casa Própria foi aprovado a 7 de Julho na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com o objectivo de promover a habitação económica na Região, através do regime de construção a custos controlados.

Através deste programa, o executivo madeirense visa incentivar a disponibilização de 200 habitações por ano, num total de 2 mil na próxima década.

“As medidas nele contidas visam criar um ambiente favorável para que, através da iniciativa privada, se construam mais casas, por forma a conseguir-se um equilíbrio maior no mercado habitacional, através do ajustamento da oferta aos rendimentos de muitas famílias”, explicou o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas na apresentação do diploma.

Este programa prevê um conjunto de incentivos em duas áreas de intervenção, nos apoios aos promotores para construção ou reabilitação para fins habitacionais e apoios às famílias para aquisição de habitações construídas ou reabilitadas.

“Podem beneficiar dos apoios à aquisição de habitação económica os agregados familiares que sejam residentes no território da Região Autónoma da Madeira, nenhum dos seus membros seja titular do direito de propriedade ou outros direitos reais sobre imóveis aptos a satisfazer as suas necessidades habitacionais; aufiram um rendimento anual bruto (RAB) dentro dos limites previstos na portaria de regulamentação do presente diploma e que disponham do capital próprio necessário à composição do sinal a prestar no âmbito da outorga do contrato-promessa de compra e venda da habitação a que se candidatam”, clarificou Pedro Fino.

O programa apoia a construção de imóveis para habitação económica e posterior alienação a preços ajustados à taxa de esforço da classe média e jovens em início de vida profissional. O 'Casa Própria' é gerido pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira.

A conjugação destes incentivos irá permitir que o valor final de aquisição seja até 30% inferior ao preço de mercado.

O programa prevê comparticipação financeira, a fundo perdido, de montante até 7,5% do valor de aquisição da habitação, para composição do sinal a pagar no contrato-promessa de compra e venda. As famílias terão de assumir o remanescente do sinal, que terá como limite máximo os 15%. Estas famílias terão condições preferenciais no crédito à habitação, junto dos bancos com protocolo celebrado com o Governo Regional.

A criação deste programa decorreu da necessidade de promover um aumento da oferta de habitações a preços acessíveis, face à subida do custo das matérias-primas e da mão-de-obra, que se têm refletido no preço final de venda das habitações.

Pedro Fino acredita que “este programa irá incentivar os promotores privados a construírem habitações para este segmento económico de classe média, mas também promoverá a reactivação das cooperativas”.

A fonte de financiamento deste programa é “exclusivamente o Orçamento Regional”.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

10h15 A candidatura ‘Somos Madeira’ realiza uma iniciativa junto à Óptica da Sé, Rua João Tavira, no Funchal.

11h30 A candidatura da CDU às próximas Eleições Regionais promove uma iniciativa política no Sítio das Neves, em São Gonçalo, junto ao Jardim do Núcleo dos Dragoeiros das Neves, sobre “a alternativa política e a política alternativa”, onde intervirá o cabeça de lista, Edgar Silva.

15h30 A candidatura do PTP às Eleições Regionais 2023 promove uma iniciativa política, junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal.

16h00 O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque visita esta terça-feira as novas instalações da empresa HSR Auto, ao Parque Empresarial de Santana.

17h30 O Partido Socialista promove uma conferência de imprensa, junto ao posto de abastecimento de combustíveis de Santo António (Funchal). A iniciativa terá como porta-voz o presidente do partido, Sérgio Gonçalves, e será seguida de contactos com a população.

CULTURA

A Biblioteca Municipal do Porto Santo acolhe, esta terça-feira, duas sessões de apresentação do livro 'Benny tem um sonho', da autoria de Lídia Farinha e com ilustrações de Iolanda Rocha. A primeira, destinada às crianças acontece pelas10 horas. Às 18 horas decorre a apresentação para o público em geral. A obra, já apresentada no Funchal e na Ribeira Brava, retrata temas como os valores da amizade, compaixão, respeito entre muitos outros.

19h00 A Galeria Anjos Teixeira – sita ao número 12 da Rua João de Deus, no Funchal – organiza esta terça-feira, a última sessão no âmbito do ciclo ‘Conversas de Abril’, que contará com uma exposição de quadros de Luísa Spínola, com instalação de David Francisco. A mostra será acompanhada com músicas de Abril e de Zeca Afonso.

A XVIII Semana Europeia de Folclore prossegue, hoje no auditório do Jardim Municipal do Funchal. Actuam: o Rancho Folclórico do Centro Social, Desportivo e Cultural de Outeiro, de Viana do Castelo (às 21h00), os espanhóis da Asociación de Coros y Danzas de Badajoz, da Estremadura (21h40) e o Folklore Ensemble ‘Světlovánek’, da República Checa (22h20).

DESPORTO

Portugal vai estar representado no WTT Contender Almaty, que decorre na cidade de Almaty, no Cazaquistão entre hoje (29 de Agosto) e domingo (3 de Setembro), pelo madeirense Marcos Freitas e a mesatenista redicada na Madeira Fu Yu, a par de São Jieni e Tiago Apolónia. Dos quatro, apenas Shao Jieni terá de disputar a fase de qualificação.

19h00 O Al Nassr de Cristiano Ronaldo enfrenta hoje o Al Shabab, no Al-Awwal Park, em jogo da quarta jornada da Liga Saudita.

A equipa, orientada por de Luís Castro, conquistou sua primeira vitória na competição, na última sexta-feira (25 de Agosto), ao bater o Al Fateh por 5 a 0, com hat-trick do craque madeirense. O Al Nassr subiu assim ao 10.º posto de uma classificação liderada pelo Al Ittihad, que tem nove, os mesmos do Al Ahli (segundo colocado) .

Já o Al Shabab, que soma dois empates e uma derrota, busca o primeiro triunfo no campeonato.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 29 de Agosto e Dia Internacional contra os Testes Nucleares:

1471 - D. Afonso V conquista Tânger.

1532 - É inaugurado o Colégio do Espírito Santo, na cidade de Évora.

1533 - O último rei Inca do Peru, Atahualpa, é estrangulado por ordem do conquistador espanhol Francisco Pizarro.

1632 - Nasce John Locke, filósofo inglês, autor de "Two Treatises of Government".

1780 - Nasce o pintor francês Jean-Auguste Dominique Ingres.

1825 - Portugal reconhece a independência do Brasil, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, entre D. João VI, rei de Portugal, e D. Pedro I, imperador do Brasil, seu filho.

1862 - Nasce Maurice Polydore-Marie-Bernard Maeterlinck, escritor e dramaturgo belga, Prémio Nobel da Literatura em 1911.

1891 - Morre, com 65 anos, o político e historiador português Latino Coelho.

1896 - O prato típico chinês "chop suey" é servido pela primeira vez em Nova Iorque.

1915 - Nasce a atriz de origem sueca Ingrid Bergman, protagonista de "Casablanca" e "Sonata de Outono". Morreria exatamente 67 anos depois, em 1982.

1925 - Morre, com 92 anos, o historiador Gama Barros.

1933 - É criada a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), antepassada da PIDE-DGS, polícia política e instrumento de repressão da ditadura do Estado Novo.

1943 - II Guerra Mundial. Navios de guerra dinamarqueses são afundados em Copenhaga, pelas forças nazis.

1949 - A URSS testa a sua primeira bomba atómica.

1952 - Estreia-se a peça do compositor norte-americano John Cage, "4'33", em Woodstock, no Estado de Nova Iorque.

1953 -- Estreia-se a "Fantasia Concertante", do compositor britânico Michael Tippett, pela Orquestra Sinfónica da BBC, sob a direção do compositor.

1959 - Um ano depois do apoio popular à campanha de Humberto Delgado, a Assembleia Nacional aprova a Lei 2100 que acaba com a eleição do Presidente da República por voto direto, substituindo-a por um colégio eleitoral restrito.

1963 - Guerra Colonial. Conversações entre o subsecretário de Estado norte-americano George Ball, enviado de John F. Kennedy, e o ditador português Oliveira Salazar.

1975 -- É assinado um acordo de cessar-fogo entre o MPLA e a UNITA.

1978 - Toma posse o III Governo Constitucional, o primeiro de iniciativa presidencial, liderado por Alfredo Nobre da Costa.

1982 -- Morre, aos 67 anos, a atriz Ingrid Bergman, protagonista de "Casablanca" e "Sonata de Outono".1984 - O Governo da Indonésia declara Timor-Leste área oficial de reinstalação de agricultores indonésios.

1987 - Rosa Mota conquista título mundial da maratona, em Roma (2:25.17 horas).

1990 - Morre, com 59 anos, o escritor e dramaturgo português Bernardo Santareno, autor de "O Pecado de João Agonia" e "Português, Escritor, 45 anos de idade".1991 - São suspensas as atividades do Partido Comunista da URSS.1992 -- Começa a campanha eleitoral para as eleições legislativas e Presidenciais em Angola.1994 - É publicada a Lei n.º 29/94 sobre o regime da prática do naturismo e da criação dos espaços de naturismo em Portugal.1997 - Massacre de Sidi Moussa, na Argélia.

1999 - Independentistas e milícias assinam o acordo de Díli que prevê o exercício do direito de voto, sem armas, no referendo sobre a independência de Timor-Leste, no dia seguinte.2002 - É feita a primeira lide de morte em Barrancos, em situação de legalidade, desde 1928.

2003 - Atentado na cidade santa xiita de Najaf, a sul de Bagda. Morrem 83 pessoas, entre as quais Mohammad Baqer Halkim, chefe do Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque.

- Nasce o Skipe, software de comunicações pela internet, da Microsoft.

2004 - Passa a aplicar-se a regulamentação do Código do Trabalho sobre a atividade sindical e o trabalho de menores em espetáculos, concluindo a adoção plena e efetiva da lei, em vigor desde 01 de dezembro de 2003.

- Edmund Ho é reeleito chefe do Executivo de Macau para um segundo mandato com 296 votos dos 299 expressos nas urnas pelos membros do colégio eleitoral. A tomada de posse é a 20 de dezembro, com a presença do chefe de Estado, Hu Jintao.

2005 - O Furacão Katrina, com ventos de 240 quilómetros por hora, atinge a costa do estado de Luisiana, em Grand Isle, a sudeste de Nova Orleães.

2006 - O ensaísta Eduardo Lourenço é distinguido com o Prémio Extremadura para a Criação.

2007 - É publicada em Diário da República a lei de revisão do Código de Processo Penal.

- O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebe em Bona, Alemanha, o prémio "2007 Future Award" do Fórum Zukunft e. V. Este prémio é atribuído desde 1997 a personalidades que têm contribuído de forma decisiva para o diálogo entre os setores industrial, político e da sociedade civil.

- Morre, com 91 anos, Pierre Messmer, histórico gaullista, antigo primeiro-ministro francês.

2008 - A moçambicana Maria de Lurdes Mutola despede-se das pistas de atletismo em Zurique, no mesmo palco em que ganhou por 12 vezes e onde conseguiu a sua melhor marca pessoal nos 800 metros, com 1.55,19 minutos.

- A República da Geórgia corta relações diplomáticas com a Rússia depois do reconhecimento por Moscovo da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, após a derrota das tropas de Tbilissi na guerra russo-georgiana de cinco dias.

2009 - Metropolitano de Lisboa. É inaugurado o troço da Linha Vermelha entre a Alameda e São Sebastião, havendo pela primeira vez cruzamentos entre todas as linhas (Verde, Vermelha Amarela e Azul).

- Morre Rui Vieira, engenheiro, último presidente da Junta Geral da Madeira e o único eurodeputado do CDS/PP-Madeira. Tinha 83 anos.

2011- Morre, aos 96 anos, David Edwards, guitarrista norte-americano considerado como um dos últimos nomes do blues da geração dos anos 1930.

2013 - Tribunal Constitucional (TC) chumba o regime jurídico da "requalificação de trabalhadores em funções públicas", cuja "fiscalização abstrata preventiva" pedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

- Uma bombeira de 21 anos morre no combate a um incêndio em São Marcos/Muna, no concelho de Tondela.

- O futebolista francês Franck Ribéry é eleito o melhor jogador da UEFA em 2012/2013, numa votação que decorreu depois do sorteio da fase de grupos da Liga dos Campeões em futebol, no Mónaco.

2014 - O governo do Senegal anuncia que se verificou naquele país o primeiro caso de contágio com o vírus Ébola.

- O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirma as contraordenações aplicadas pelo Banco de Portugal a cinco ex-administradores do BCP, no total de mais de 2,8 milhões de euros, no caso das sociedades 'offshore´.

2015 - O Futebol Benfica conquista a primeira edição da Supertaça feminina de futebol, ao golear o Clube Albergaria por 4-0, num encontro realizado em Abrantes.

- A Hungria anuncia a conclusão da barreira de arame farpado, destinada a impedir a entrada de milhares de migrantes concentrados junto à fronteira com a Síria.

2016 - Morre, com 83 anos, Gene Wilder, ator norte-americano conhecido pelos seus papéis nos filmes "Fantástica Fábrica de Chocolate" e o "Jovem Frankenstein".

- António Sousa, pioneiro da emigração oficial portuguesa para o Canadá, morre aos 91 anos.

2017 - A Coreia do Norte confirma ter disparado na véspera um míssil de médio alcance que sobrevoou o Japão.

2019 - O futebolista holandês Virgil van Dick é eleito jogador do ano da UEFA, tornando-se o primeiro defesa a conquistar o prémio.

- Morre, aos 61 anos, o poeta Carlos Carranca.

2020 - Morre, aos 88 anos, Ernesto Manuel de Melo e Castro, poeta, ensaísta e artista plástico, pioneiro da poesia experimental, pai da cantora Eugenia Melo e Castro.

2021 - O atleta Miguel Monteiro conquista a medalha de bronze na prova do lançamento do peso F40 dos Jogos Paralímpicos Tóquio2020, na qual o recorde mundial, que lhe pertencia, é batido três vezes.

- Morre, aos 91 anos, o ator norte-americano Yitzhak Edward Asner, Ed Asner, vencedor de um recorde de sete prémios Emmy.

2022 - A Ucrânia inicia a contraofensiva em várias frentes no sul do país

PENSAMENTO DO DIA

Este é o ducentésimo quadragésimo segundo dia do ano. Faltam 124 dias para o termo de 2023.