Crónicas

Quem disse?

1. Disco: o novo do madeirense João Borsh já anda em todas as plataformas de “streaming”. Depois do muito recomendável “Uma Noite Romântica com João Borsh”, chega-nos “É só Harakiri, Baby”. Um novo capítulo na criação deste interessante caminho. Passos certos e seguros numa carreira que se prevê que vai longe.

2. Livro: sou um fã da literatura árabe. Gosto dos ambientes e da maneira como a escrita se urde. O franco-libanês Amin Maalouf é um dos meus favoritos. Li recentemente “Leão, o Africano”, a história de um homem chamado Hassan-al-Wazzan, mais tarde conhecido por Jean-León de Médicis, e por Leão, o Africano. O livro agarra-nos e com ele viajamos pelo mundo do século XV, de Granada a Fez, de Timbuktu ao Cairo, de Constantinopla à Itália da renascença. A personagem que seguimos é real, existiu mesmo, o que torna tudo muito mais verosímil.

3. Torna-se insuportável a política de “ziguezague constante” do PSD Madeira, prática política que retira credibilidade a quem a desenvolve. O dizer uma coisa hoje e fazer o oposto amanhã, esta espécie de ‘chico-espertismo’ do século passado, aliado ao acto de esconder facturas, de não fomentar a transparência e o rigor na gestão da coisa pública, de ocultar a dívida, que retira credibilidade negocial ao Governo Regional junto das instituições da República.

Como seria bom que o PSD Madeira fosse sério e fizesse da política uma actividade credível aos olhos das populações, defendendo em primeiro lugar o interesse público, sobrepondo-o aos interesses partidários e pessoais.

A redução de IRC no Norte e no Porto Santo terá um impacto orçamental marginal. São míseros 130 euros mensais que serão devolvidos aos empresários. Não acreditamos que os empresários tenham apreciado esta intenção que será apresentada no Orçamento. Isto é um tiro de pólvora seca. Não era isto que os empresários desejavam, não é isto que a economia precisa, não é este o sinal que a Região bem necessita. Se esta é uma medida emblemática, estamos conversados sobre o conceito de desagravamento fiscal que o Governo defende.

Há dinheiros da Região, dos impostos dos madeirenses, para grandes obras e não há dinheiro para reduzir a carga fiscal. Não está em causa o investimento. Mas o Governo de Miguel Albuquerque anunciou uma mudança de paradigma face ao passado, no sentido de ajudar o investimento privado, apostar nas exportações, e promover a competitividade, ao invés de apostar tanto nas grandes obras públicas que levaram a Madeira à situação de falência em 2011. Baixar o custo dos combustíveis, dos transportes e das comunicações são medidas necessárias para promover a competitividade. Bem como baixar a carga fiscal sobre os madeirenses. As famílias suportam uma carga fiscal incomportável, o que permite ao GR estar a arrecadar mais receita fiscal da que foi prevista pelo próprio executivo.

Urge dinamizar a economia, quer através da redução efectiva das taxas do IVA, quer na redução da carga do IRS para as famílias.

O governo tem de encontrar soluções. Já governa há quase 8 anos e ainda não apresentou um verdadeiro plano de desenvolvimento económico, nem de atractividade fiscal. Precisamos urgentemente de definir um plano de crescimento económico e de desagravamento fiscal. Quem cria emprego são as empresas, e estas precisam de estímulos.

Os problemas no Serviço Regional de Saúde não se confinam apenas à questão financeira, é necessário ter coragem política para encetar um modelo de gestão com base na transparência, na promoção do mérito e no aumento da produção, por forma a recuperar para os madeirenses a acessibilidade e a qualidade nos cuidados de serviço daquele que já foi considerado o melhor serviço de saúde do país. É necessário que o Governo Regional consagre verbas para o combate às listas de espera, especialmente a cirúrgica.

Temos de ter melhores transportes marítimos e acessibilidades no âmbito das políticas europeias. Aprender as boas práticas de outras regiões periféricas nesta matéria e trazer para a Madeira esses bons exemplos, a fim de resolver de uma vez por todas o problema dos transportes marítimos de passageiros e de carga entre a Região e o Continente, matéria que muito contribuiria para melhorar a economia regional, promover o emprego, baixar o custo de vidas das populações e promover a mobilidade dos madeirenses a preços acessíveis. A ligação marítima Madeira-Continente por ferry, foi uma promessa do presidente do Governo Regional que não podemos deixar cair no esquecimento, por se tratar de uma questão estruturante para a economia da Madeira. A solução passa por solicitar aos armadores que indiquem o tipo de operação que deve ser feita, o modelo de barco e o número de frequências a realizar e só depois, a partir dessas informações, indicar aos interessados as isenções que o GR está disponível a ceder, e não o contrário, como fez o executivo com um suposto relatório/consulta aos armadores, em que é o próprio executivo a impor condições e requisitos específicos, que foram as razões pelas quais nenhum armador se mostrou interessado na operação. Esse relatório contém mesmo algo de fantástico, uma verdadeira pérola que é uma ofensa à dignidade dos madeirenses, quando refere a declaração de um armador, que reivindica para a sua empresa o subsídio de mobilidade marítima, alegando que transporta passageiros para o continente nos navios-contentores.

A ALRAM e os deputados precisam trabalhar muito mais para que possam ganhar mais nitidez e acima de tudo maior respeito dos madeirenses e porto-santenses. A mudança de procedimentos e velhas práticas por parte do PSD devem abordar a democracia e a autonomia de uma maneira mais civilizacional e respeitadora da própria composição do Parlamento. Não faz sentido um deputado questionar directamente o presidente do GR e este, em vez de responder logo, recolhe as perguntas em bloco dos vários deputados para responder de uma assentada, retirando ao debate a essência do parlamentarismo, que é o contraditório e a réplica, ou seja, como se diz na gíria, o taco-a-taco.

O PSD está no Governo há 48 anos, e todos os anos repete promessas que não cumpre: onde estão os campos experimentais, que serviriam para ceder terrenos que são propriedade da Região aos jovens agricultores? Quantos jovens já beneficiaram desses terrenos? Anunciou-se em 2015 um número de emergência para os agricultores, qual é esse número? Foi anunciada a abertura de linhas de crédito para ajudar os agricultores. Já abriram? Qual o valor? Quantos agricultores solicitaram apoio?

Continua-se a apostar em obras que não são prioritárias, de duvidosa utilidade. Exemplo disso é a cota 500, havendo também um troço na Madalena do Mar que representa um investimento de cerca de 5 milhões de euros.

E a mobilidade aérea que nunca mais põe os madeirenses a pagar apenas os 86 euros e os estudantes 65 euros, além do fim do prazo de 60 dias para pagamento com cartão de crédito e o fim do tecto máximo de 400 euros.

4. Tenho de confessar que o ponto anterior… não fui eu que escrevi. Também não foi o ChatGPT. São declarações dos dois últimos líderes do CDS Madeira, Lopes da Fonseca e Rui Barreto, efectuadas quando estavam na oposição. Tomei algumas, muito poucas liberdades, para o texto parecer verosímil e sequencial. Retirei marcas de oralidade e referências ao partido. Quem quiser procurar consegue encontrar o que vai dito, com a mesma facilidade que tive. Sou dos que acham que os políticos devem ser consequentes. Não lhes recuso a possibilidade de mudar de ideias. Já mudei muitas vezes. Mas aqui nunca ouvirão o “defender e atacar tudo… e o seu contrário”.

5. “Ah”, disse o rato, “cada dia que passa, o mundo vai ficando mais estreito. No princípio, era tão vasto que eu tinha medo, continuei a correr e fiquei contente por finalmente ver, lá longe, muros à direita e à esquerda, mas esses extensos muros aproximam-se tão rapidamente um do outro, que me vejo confinado no último compartimento, e ali, ao canto, está a ratoeira para onde corro.” “Só tens de mudar de direcção”, disse o gato.

E devorou-o.” - “Fábula Breve”, de Franz Kafka.