Os funcionários judiciais iniciam nesta segunda-feira uma nova greve nos tribunais e serviços de Justiça. Será uma paralisação atípica e “num formato criativo”, a decorrer em moldes diferentes, consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos Funcionários Judiciais espera forte mobilização. Os vários tribunais da Madeira vão ser abrangidos.

A greve estende-se até 14 de Julho, mas não é contínua, com o pré-aviso a incidir nos dias 29 a 31 de Maio, nos dias 1 e 2, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30 de Junho e nos dias 3 a 7 e 10 a 14 de Julho de 2023. A paralisação vai decorrer "num formato criativo", que não será coincidente em comarcas, em horários ou jurisdições, ou seja, a greve pode decorrer de uma forma e horário num tribunal judicial e de outra diferente nos serviços do Ministério Público, ou dentro de uma mesma comarca decorrer de forma diferente nos diferentes tribunais que a compõem.

Assim, para hoje, primeiro dia desta greve, são os seguintes os horários em que os serviços instalados no nosso arquipélago poderão ser afectados pela paralização:

Juízo Local Cível do Funchal 9:15-10:45
Juízo Central Cível do Funchal 9:30-11:00
Juízo de Comércio do Funchal 9:30-11:00
Juízo Local Cível de Santa Cruz 9:30-11:00
Juízo de Família e Menores do Funchal 10:00-11:30
Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal 10:00-11:30
Juízo Central Criminal do Funchal 10:30-12:00
Juízo de Instrução Criminal do Funchal 10:30-12:00
Juízo de Trabalho do Funchal 10:30-12:00
Juízo de Execuções do Funchal 10:30-12:00
Juízo de Competência Genérica de Ponta do Sol 10:30-12:00
Juízo de Competência Genérica de Porto Santo 10:30-12:00
DIAP de Santa Cruz 10:30-12:00
Procuradorias do Ministério Público do Funchal 10:30-12:00
Secretaria Geral e de Serviço Externo do Funchal 10:30-12:00
DIAP do Funchal 10:30-12:00
Juízo Local Criminal de Santa Cruz 14:00-15:30
Juízo Local Criminal do Funchal 14:30-16:00

Os funcionários judiciais querem ver garantidas pelo Ministério da Justiça questões de carreira como promoções e a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, mas as reuniões negociais não produziram ainda os resultados desejados pelo sindicato.

OUTRAS INICIATIVAS NA AGENDA DE HOJE NA MADEIRA:

09h30- I Encontro da Primavera do Fórum Português de Administração Educacional (FPAE) e da ARAE, subordinado ao tema 'A Autonomia das Escolas', a decorrer na Escola Secundária Jaime Moniz. O secretário da Educação, Jorge Carvalho, vai estar na sessão de abertura.
11h00- Iniciativa dos deputados do PSD na Assembleia da República junto às instalações da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), Rua da Alegria, n.º 31.
12h00- Cerimónia de entrega de prémios às lojas vencedoras do Concurso de Montras - Funchal em Flor 2023, no Salão Nobre da CMF, com Pedro Calado.
12h00- Cerimónia de apresentação da aplicação relacionada com a emergência pré-hospitalar, nas instalações do Serviço Regional de Protecção Civil, com o secretário da Saúde, Pedro Ramos.
12h30- Sessão de encerramento da tertúlia “Conversas sobre o Impacto da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal na Saúde Feminina”, no auditório do Museu de História Natural do Funchal, com a presença da secretária da Inclusão, Rita Andrade.
15h00- Sessão de abertura da conferência ‘Medidas de Apoio à Habitação-Oportunidades para Jovens’, na sala da Assembleia Municipal do Funchal, com participação de Pedro Calado.
15h30- Iniciativa da CDU sobre a valorização dos Bombeiros, na Avenida Calouste Gulbenkian.
16h00- Visita à empresa tecnológica WalkMe Mobile Solutions, na Loja 51 do Centro comercial Centro Mar, pelo presidente do Governo, Miguel Albuquerque.
16h00- PS reúne-se com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, na Rua Visconde Cacongo, n.º 35

Festa do Desporto Escolar:

9h30- 17h00 - Atletismo na pista da Ribeira Brava
10h00-13h00 - Patinagem na Praça do Povo

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS A 29 DE MAIO EM PORTUGAL E NO MUNDO:

1926 - Realiza-se o II Congresso do PCP, em Lisboa

1943 - II Guerra Mundial. Os japoneses são derrotados por forças dos EUA, na batalha de Attu nas Ilhas Aleutas.

1953 - O cume do Monte Evereste é atingido pela primeira vez pelos alpinistas Edmond Hillary, da Nova Zelândia, e Tenzing Norgay, do Nepal.

1961 - Pela primeira vez depois da II Guerra, a República Federal da Alemanha é autorizada, pelos aliados, a construir navios de guerra.

1964 - Estreia do Coro Gulbenkian, na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, com a primeira audição em Portugal da "Paixão Segundo São Mateus", de Georg-Philipp Telemann.

1979 - A Casa Branca ordena a paragem de todos os aviões DC-10 da companhia McDonald Douglas, depois do desastre aéreo em Chicago, que provocou a morte a mais de 200 pessoas.

1983 - Motins de Londonderry, Irlanda do Norte. Cidadãos católicos atacam forças da polícia e do exército do Reino Unido.

1985 - Final da Taça europeia de futebol, no estádio de Heysel, Bruxelas. Apoiantes do Liverpool atacam adeptos do Juventus, uma hora antes do início do encontro. Morrem 38 pessoas.

1986 - A nova bandeira da CEE, um círculo de 12 estrelas sobre fundo azul, é içada no exterior edifício Berlaymont, à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

1988 - Começa, em Moscovo, a quarta e última cimeira entre o Presidente norte-americano Ronald Reagan e o homólogo soviético, Mikhail Gorbatchev.

1990 - Boris Ieltsin é eleito Presidente da Federação Russa.

1991 - A República da Croácia declara a independência.

1996 - Benjamim Netanyahu, dirigente do partido conservador Likud, é eleito primeiro-ministro de Israel.

2000 - A Justiça indonésia coloca sob prisão domiciliária o antigo Presidente Suharto, acusado de corrupção.

2001 - A União Europeia define o quadro legal que obriga as entidades bancárias a fornecer dados de contas e transacções, para efeitos de investigação criminal.

2004 - Ataque terrorista a residências ocidentais na cidade de Al-Khobar, na Arábia Saudita, causa a morte a 16 pessoas.

2005 - Os franceses rejeitam, em referendo, o Tratado Constitucional Europeu com 54,87 por cento dos votos.

2006 - Os 25 Estados membros da União Europeia chegam a acordo sobre a diretiva de liberalização dos serviços para remover barreiras legais e administrativas aos prestadores de serviços que querem actuar noutros países.

2010 - O Sporting vence a Taça Challenge e consegue trazer pela primeira vez um troféu europeu para o andebol português.

2013 - Na Turquia, centenas de manifestantes acampam entre as árvores do parque Gezi, em Istambul, impedindo que escavadoras arrasem um dos últimos espaços verdes da cidade, destinado à construção de um centro comercial.

2015 - Os EUA retiram Cuba da lista de estados patrocinadores do terrorismo, no âmbito do restabelecimento histórico das relações diplomáticas entre os dois países, suspensas desde 1961.

2016 - O Sporting consegue o seu primeiro título europeu feminino de atletismo, ao ganhar a Taça dos Clubes Campeões Europeus realizada em Mersin, na Turquia.

2017 - Morre, aos 83 anos, Manuel Noriega, antigo ditador do Panamá.

2018 - A Assembleia da República chumba os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

2019 - A Polícia Judiciária detém, na operação Teia, o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, um autarca de Santo Tirso e outro de Barcelos, e uma empresária por corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

2020 - O Governo aprova, em conselho de ministros, a terceira fase do plano de desconfinamento, com restrições e regras especiais para a área de Lisboa, devido ao aumento de casos de Covid-19.

- O Governo aprova também o prolongamento da situação de calamidade até 14 de Junho, o fim do dever cívico de recolhimento a partir de 1 de Junho, os julgamentos presenciais a partir de 3 de Junho, e a utilização da capacidade normal dos restaurantes, desde que assegurem distância de metro e meio entre as mesas e usem acrílico entre clientes.

- O Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia que terminou o relacionamento entre os EUA e a Organização Mundial de Saúde, que acusa de ser inapta na gestão da pandemia de Covid-19.

2022 - O Benfica consegue o maior feito da história portuguesa no andebol ao nível de clubes, ao bater os alemães do Magdeburgo por 40-39, após prolongamento, conquistando a Liga Europeia de andebol, na Altice Arena, em Lisboa.

PENSAMENTO DO DIA: