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Fact Check Madeira

Algum governante madeirense já foi atacado no exercício das suas funções?

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O ministro do Ambiente e da Acção Climática Duarte Cordeiro foi atacado em palco com tinta verde na abertura de uma conferência da CNN Portugal Summit. E na Madeira? Algum governante madeirense foi atacado no exercício das suas funções?

Recuemos a 2 de Setembro de 2012. Era dia de festa na freguesia do Porto da Cruz. O então presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim preparava-se para discursar quando, ao passar pela praça da vila, foi atingido por um copo arremessado com cerveja por um homem embriagado. 

O agressor, num acto inesperado, esperou pelo chefe do Executivo e cometeu o acto que prontamente foi detido por agentes da Polícia de Segurança Pública.

O ‘filme’ do incidente aconteceu minutos depois de ter chegado à localidade. Ao seu estilo, Jardim distribuiu abraços e beijos aos populares, assistiu ao cortejo de produtores de uva, mas quando se encaminhava para o palco, montado na praça central da vila, e posteriormente ao anúncio do ‘speaker’ de que Jardim acabara de dar entrada no recinto, o popular apresentou-se pela frente do governante e atirou com violência o copo de cerveja à cara do presidente. 

A força foi de tal modo que a cerveja não só atingiu o governante como ainda os presidentes da Câmara de Machico e o presidente da Casa do Povo da localidade que ficaram encharcados do tronco para cima. Jardim ainda tentou ripostar com um pontapé quando os dois seguranças já tinham detido o popular preso pelos dois braços, mas sem conseguir atingir o seu agressor que seria seguidamente transportado para a esquadra.

Em 2015 Jardim chegou a retirar a queixa, mas como o crime é de natureza pública os procuradores decidiram avançar. Por estes actos acabou por ser acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física qualifica e injúria agravada mas foi absolvido. Um dos aspectos que jogou a favor do arguido foi não existirem antecedentes.

Também Carlos Pereira, deputado socialista foi surpreendido na Noite do Mercado, em 2010, quando um indivíduo aparentemente não estaria embriagado esbofeteou violentamente o parlamentar. O economista não precisou de receber assistência hospitalar mas ficou abalado com o episódio, que associou ao “clima de violência política que está instalado na Madeira”, disse na altura.

“Recordo que poucos dias antes da discussão do Orçamento, eu fui alvo de insultos e de uma violência verbal que nunca vi no parlamento. E durante os três dias de debate do Orçamento fui alvo de uma violência inqualificável. O próprio presidente do Governo incentivou a essa mesma violência sobre mim, a dizer que os deputados podem ser alvo de sovas”, descreveu há cerca de 13 anos. 

1986- O deputado Martins Júnior (então na UDP) teve de ser assistido no Hospital por alegada agressão pelo deputado Egídio Pita (PSD) nas instalações da Assembleia. 

A 18 Setembro de 1995, o líder e deputado da UDP, Paulo Martins foi agredido a soco durante um comício no Caniço, quando contestava a inauguração por Alberto João Jardim de uma placa toponímica em homenagem a um militante social-democrata conhecido pela forma violenta como perseguia militantes de esquerda. Partiu a ‘cana’ do nariz e teve que ser submetido a uma intervenção cirúrgica. O agressor era filho do homenageado.

Já na década 90, o deputado Martins Júnior ( já no PS) levou uma “joelhada na virilha”, dada alegadamente por Jorge Jardim Fernandes, na altura secretário regional do Equipamento Social, quando o questionou sobre a PRIMA, empresa que era suspeita de beneficiar de favorecimentos governa- mentais.

A 30 Setembro de 2005, Em plena campanha autárquica, o carro do candidato do PS a presidente da Câmara de São Vicente, João Carlos Gouveia, foi incendiado por desconhecidos. 

Quatro anos mais tarde, a 7 Outubro 2009, o deputado Baltasar Aguiar (PND) é agredido com um murro na cara por um segurança que o impediu de entrar na zona do Tecnopólo, onde o presidente do Governo participava numa inauguração. 

Em 2013 o ex-líder da JSD-Madeira respondia em tribunal por injúrias a dois agentes da PSP e por ter urinado numa viatura da PSP. A Assembleia Legislativa levantou a imunidade parlamentar a José Pedro Pereira, eleito deputado regional após os factos de que é acusado. O incidente à porta de uma discoteca no Funchal remonta a Julho de 2011, na altura era o presidente da ‘jota’. José Pedro Pereira também  chegou a ser acusado noutro processo, desta vez por destruição de material de propaganda do PND em Setembro de 2011, um pouco antes das eleições regionais.

No mesmo ano elementos do PND invadiram as instalações do então Jornal da Madeira e barricaram-se na redacção. Membros do PND anunciam passagem à “clandestinidade revolucionária” na Madeira. A intervenção, frisaram, “não passou de um grito de revolta contra um pasquim que é suportado com dinheiros públicos, e é utilizado pelo regime jardinista e sua oligarquia com o único objectivo de se perpetuarem no poder, perseguindo os seus adversários políticos”.

Três anos mais tarde, em 2014, Hélder Spínola acusou o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça, da prática dos crimes de ofensa à integridade física, abuso de poder, prevaricação de titular de cargo político e coação contra membro de órgão constitucional. 

Tudo porque a 19 de Dezembro, durante o debate do Orçamento Regional, o presidente do parlamento ordenou a retirada à força do deputado Helder Spínola do lugar que havia ocupado na bancada do Governo Regional como forma de protesto pelo facto do presidente e todos os membros do executivo madeirense terem abandonado a sala quando se preparava para a intervenção.

Também no Dia da Região, em 2014, cerimónia que decorria em São Vicente, o deputado José Manuel Coelho foi expulso de uma tenda e foi retirado à força pelo corpo de agentes da PSP. 

Cinco anos mais tarde o mesmo José Manuel Coelho viu o tribunal condena-lo a três anos e meio de pena de prisão efectiva José Manuel Coelho condenado a três anos e meio de pena de prisão efectiva. O dirigente do Partido Trabalhista Português estava acusado de crimes como difamação qualificada, injúria agravada e desobediência qualificada, devido a declarações proferidas contra diversas entidades durante a campanha eleitoral.

Algum governante madeirense foi atacado no exercício das suas funções?