PS-Madeira insiste que deve ser aplicado o diferencial fiscal de 30% em todos os escalões do IRS e taxas do IVA
O Partido Socialista da Madeira insiste que o Governo Regional (GR) deve aplicar o diferencial fiscal de 30% em todos os escalões do IRS e em todas as taxas do IVA.
Sérgio Gonçalves vinca que os socialistas já têm defendido esta situação desde o início da legislatura, mas que "têm recorrentemente sido recusados pelo executivo do PSD-CDS".
Em reacção ao anúncio do presidente do GR, Miguel Albuquerque, de que pretende reduzir o IRS nos 3.º e 4.º escalões no próximo ano, o presidente do PS Madeira, considera que esta é uma medida que "peca por tardia e que, ainda assim, continua a ser insuficiente, já que introduz uma discriminação em relação aos contribuintes abrangidos pelos restantes escalões, que continuarão a pagar os impostos mais altos do País", refere o comunicado enviado pelo partido.
Élvio Passos , 07 Setembro 2022 - 11:49
Desde há muito, e particularmente depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, que fizeram disparar o custo de vida, que o PS defende que, por via dos poderes autonómicos de que dispõe, o Governo Regional deve aplicar o diferencial fiscal no IRS, algo que a Região Autónoma dos Açores já faz.” Sérgio Gonçalves.
Sérgio Gonçalves dá ainda conta que neste momento os madeirenses continuam a pagar mais em sete dos nove escalões.
No comunicado enviado, o presidente do PS Madeira, refere que o Executivo deveria actuar "no momento em que os madeirenses mais precisam", lamentando que, "no seu habitual estilo prepotente", o GR tenha recusado o alívio fiscal.
Sérgio Gonçalves frisa que a redução do IRS deve contemplar a aplicação do diferencial de 30% em todos os escalões e não apenas nos dois preconizados por Miguel Albuquerque. O líder socialista questiona também os prazos apontados pelo chefe do Executivo para implementar esta medida: “Não deixa de ser curioso que o Governo Regional só pretenda introduzir esta redução em 2023, ano de eleições legislativas regionais”, aponta, criticando o “oportunismo propagandístico e eleitoralista” do presidente do Governo.
O presidente do PS questiona também o Executivo acerca do IVA, cujas taxas na Madeira são de 5%, 12% e 22% e nos Açores são de 4%, 9% e 16%. Conforme explica, a baixa do IVA, por via da aplicação do diferencial de 30% relativamente ao continente, iria implicar a redução do preço dos bens e serviços, algo determinante, "numa altura em que os madeirenses atravessam enormes dificuldades".
