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Combater o inverno demográfico

Continuamos a assistir à pouca coragem política dos executivos na implementação de medidas pró-natalidade

A União Europeia tem pela frente inúmeros desafios económicos e sociais. No momento presente e à cabeça, a prioridade das instituições europeias é a execução do Pacto Ecológico Europeu considerando as rigorosas alterações climáticas. As outras prioridades passam pela preparação de uma Europa adaptada à era digital e a implementação de uma economia ao serviço das pessoas.

Concordo obviamente com a urgência de políticas públicas em torno do ambiente, bem como com as que permitam a qualificação de recursos humanos, orientando a sociedade para novas formas e modelos de trabalho, novas profissões e modelos de negócio. Contudo a par destas prioridades deveria estar a implementação de uma Estratégica Europeia de Natalidade.

Os europeus irão enfrentar dificuldades este Inverno, seja pela crise energética, seja pela inflação, pelas alterações climáticas ou pela guerra, mas há um Inverno severo que vai tocar a todos, comprometer o nosso futuro e pelo qual urge combater; o demográfico.

Abordado em vários artigos de opinião, transposto em algumas intervenções nas sessões plenárias, quantificado em tantos estudos que demonstram a emergência da ação… continuamos a assistir à pouca coragem política dos executivos, quer europeu quer dos estados membros, na implementação de medidas pró-natalidade.

Falta à Europa uma verdadeira Estratégia Comum de Natalidade e a tantos estados-membros uma política transversal de incentivos à natalidade.

A sociedade enferma do “politicamente correto”, de uma comunicação social que amplifica a agenda populista das extremas esquerda e direita; da sobrevalorização da legislação para a causa animal, da exacerbada luta de inclusão de mais siglas à definição LGBTIQA+, da inclusão do tema aborto de forma leviana em todo e qualquer debate político. A sociedade vive de forma egoísta a opção de não querer ter filhos, quiçá obstinada pela vaidade extrema de partilhar nas redes sociais os seus sonhos de consumo, dando palco à falta de conhecimento, a discussões superficiais e a tantos egos camuflados sob o direito à liberdade de expressão com métricas de “likes” que depois espelham tão pouco a realidade.

O Papa Francisco há bem pouco considerou o baixo índice de natalidade como “a nova pobreza”, afirmando que “uma sociedade que não acolhe a vida, deixa de viver”. Não podia estar mais de acordo! Não apenas pela ausência de políticas públicas mas também porque estas opções que vão comprometer, indubitavelmente, o futuro de todos nós.

Apenas a título de exemplo, olhemos para a estratégia de penetração islâmica na Europa, orientada, não só mas também, por um conjunto de mensagens religiosas sobre as vantagens práticas da reprodução. E equacionemos que enquanto a população europeia padece de um declínio demográfico, a imigração não-europeia continua a aumentar. Esta será a população predominante! Estados Membros atentos ao futuro já encararam a migração de forma inclusiva e eficaz fazendo por minimizar o impacto do inverno demográfico. Mas há ainda muito por fazer na Europa.

O PSD defenderá, no Parlamento Europeu, uma resolução de Estratégia Europeia da Natalidade. Medidas que permitam conciliar a vida familiar e a profissional; que garantam a equidade de género; flexibilidade laboral de pais e cuidadores; que promovam o ensinamento da divisão de tarefas domésticas; que ofereçam vantagens fiscais para empresas e famílias numerosas, sem esquecer uma política europeia de migrações inclusiva mas eficaz. O Parlamento Europeu deveria, estando no centro das decisões políticas, liderar pelo exemplo.