Madeira

Sofia Canha pede clareza em relação à atribuição de habitações a custos controlados na Calheta

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A vereadora do Partido Socialista na Câmara Municipal da Calheta defende que sejam devidamente clarificados os critérios mediante os quais serão atribuídas as habitações a custos controlados que serão construídas naquele concelho ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em nota emitida, Sofia Canha dá conta que o concelho da Calheta "nunca teve uma estratégia para habitação e especifica mesmo que, até ao ano passado, excepto o apoio social até ao máximo de 5.000 euros, as questões sobre a habitação não faziam parte da agenda do executivo, ao contrário do PS".

A vereadora socialista esclarece, por isso, as notícias recentes sobre a construção de fogos habitacionais a custos controlados, sublinhando que os investimentos em causa "não são da autarquia e, muito menos, do PSD".

Graças ao fundo do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo Regional acompanha o Governo da República ao investir em habitação a custos controlados, para permitir que os cidadãos sem recursos suficientes para arrendar ou adquirir casa própria tenham acesso a uma habitação condigna.

Sofia Canha deixa claro que o PS é favorável à promoção de mais habitação acessível, dirigida para a classe trabalhadora e jovens que se queiram fixar no concelho da Calheta e que não têm rendimentos suficientes para a sua própria habitação, mas vinca a importância de serem divulgados os critérios de atribuição, garantindo que a mesma não seja feita discricionariamente, “ao gosto dos governantes ou em forma de favor”.

“Sabendo que os arrendatários podem adquirir os fogos após 6 anos, maior rigor e transparência deve existir”, advoga a vereadora do PS, deixando várias questões: “A população da Calheta terá prioridade? Os jovens ou as famílias com crianças com deficiência ou com idosos ao seu cuidado terão prioridade? Que critérios serão aplicados? Quem os definirá, a IHM ou a Câmara?”.