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Em zonas urbanas, é aceitável que se realizem eventos musicais ao ar livre?

Tem sido costume, nos meses de verão, com exceção dos dois anos de interrupção causada pela pandemia de covid19, serem realizados eventos musicais na Praça do Povo e no Parque de Santa Catarina, no Funchal. É o festival disto e daquilo, é o Summer opening, etc, etc, “esquecendo” as entidades promotoras, licenciadoras e/ou fiscalizadoras, que tanto a referida praça como o referido parque, ficam em plena malha urbana, tendo até o parque de Santa Catarina de um dos seus lados, o lar de idosos e centro dia Hospício Princesa D. Amélia, onde há idosos acamados e doentes. Assim de repente, e correndo risco de me falhar algum, recordo que há em redor dos citados locais, ou ao alcance do poluidor ruído provocado pelos eventos, os seguintes edifícios residenciais: Arriaga, Marina Forum, Minas Gerais, Hospício Princesa D. Amélia, Fundação Nossa Senhora da Conceição, Executivo, Santa Catarina, Zinos, Apartamentos Turísticos Avenue Park, Apartamentos Quinta Vitória, Hotel Casino Park, Edifício Palms Palace, Núcleo Residencial dos Ilhéus, Costa do Sol III, Costa do Sol IV, Costa do Sol V, Costa do Sol VI, Olimpo, Jardins da Imperatriz, Astrolab, entre mais alguns. Já para não mencionar um número considerável de moradias habitadas que se encontram na zona dos Ilhéus. Não está em causa o legítimo direito de as pessoas se divertirem, neste caso maioritariamente os jovens, nem a genuína vontade de as entidades promotoras e/ou licenciadoras proporcionarem momentos de lazer, descontração e divertimento às populações. Há, no entanto, que não esquecer que a liberdade de uns, acaba onde começa a dos outros. E neste caso tem a ver com o direito ao descanso e serenidade que as pessoas que vivem naquela zona de malha urbana intensa têm, de estar tranquilos nas suas habitações sem serem incomodados com a ruidosa poluição sonora que emana destes espetáculos musicais. Há relatos de residentes, que referem que o ruído aos fins de semana começa logo de forma intermitente, pelas 9 ou 10 horas da manhã, no que se pensa serem ensaios para o massacre do batuque da noite. Há também relatos, que se o vento estiver de “feição”, o barulho provocado consegue chegar ao início da freguesia do Monte e até à zona dos Barreiros. Ora os eventos musicais para serem levados a efeito em áreas urbanas, deverão, forçosamente, de serem realizados em recintos fechados e isolados acusticamente, de forma a que o divertimento de uns não seja o pesadelo de outros. Será difícil perceber isto? Já quanto à substância deste tipo de eventos, perdoem-me aqueles que discordam, mas do que já me foi possível observar, resume-me a batuque, gritos de alguns dos “artistas” dirigidos ao público dizendo “eu quero ouvir barulho”, ao que a massa humana que se forma em frente ao palco responde, “gritando histericamente” com palavras impercetíveis, traduzindo-se o ambiente proporcionado pelo espetáculo numa espécie de “transe”, quadro que em tempos idos, faria com certeza acionar alguns alarmes. Mas os tempos são outros, e cada geração tem o que as anteriores lhe deixaram, adicionado ao que as que representam a atualidade, no poder, lhes querem dar. Por fim, é bom que se saiba, que segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), em matéria de poluição, a sonora, é considerada uma das que mais afeta o meio ambiente, e consequentemente as pessoas e os animais, apenas ficando atrás da poluição do ar e da água. Para alguns ambientalistas europeus, é aliás, já considerada uma das mais prejudiciais à saúde humana.