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CMVM aplicou 38 coimas em 2021

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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou 38 coimas em 2021 no valor de 11,565 milhões de euros, segundo o relatório anual ontem divulgado.

As 38 coimas são relativas a 31 processos de contraordenação, sendo que desses 10 são processos relativos a deveres de intermediários financeiros e nove relativos à atividade dos auditores.

A maior parte do valor das multas reverte para o Sistema de Indemnização aos Investidores (11,075 milhões de euros), havendo uma pequena parte que vai para receitas da CMVM e receitas do Estado.

Ainda no final de 2021, estavam pendentes 71 processos de contraordenação.

No ano anterior, em 2020, a CMVM tinha aplicado 39 coimas no valor de 6,65 milhões de euros.

O regulador dos mercados financeiros divulgou também que, em 2021, teve lucros de 2,037 milhões de euros, que comparam com os prejuízos de 56 mil euros em 2020, de acordo com o relatório anual de 2021.

A CMVM atribui a melhoria dos resultados ao "maior dinamismo da atividade dos mercados" (o aumento das taxas pagas à CMVM em 2021 foi superior a dois milhões de euros para mais de 24 milhões de euros) e também à "redução de custos".