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As democracias morrem de pé

Há fórmulas para avaliar democracias. E há índices que as avaliam. Um índice perfeito, terá não só as classificações que o constituem, como terá também – necessariamente – os critérios que permitem obter as classificações. Um dos mais conhecidos destes índices é o que é publicado, todos os anos, pela Freedom House.

Todos os anos esta instituição (www.freedomhouse.org) colige e publica o índice, pelo que não há normalmente surpresas de maior, e corresponde em larga medida ao que os mais interessados na matéria dirão… as posições de topo, com classificações da ordem dos 100/100, vão para os países nórdicos (Noruega, Suécia e Finlândia), seguidos muito de perto do Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Países Baixos, Chile, Portugal e uma série de outros países mais pequenos da União Europeia, seguidos depois dos países de maior dimensão na União Europeia. A esmagadora maioria dos estados membros da União Europeia surge no índice melhor colocada que os Estados Unidos, o que também não será surpresa, decorrendo muito dos anos Trump.

Os pior colocados na Europa são, sem grande surpresa, o Donbass e a Crimeia, seguidos da Bielorrússia e da Ossétia do Sul, a Transnístria e a Rússia (esta com 19/100). Os próximos europeus são o Kosovo e a Bósnia Herzegovina (com valores na ordem dos 53). A Ucrânia e a Sérvia estão equivalentes com 61, e a Hungria, o primeiro membro da EU, surge com 69/100, o que quer dizer que muito marginalmente, não é uma democracia completa (70/100). Portugal está entre os melhores da União Europeia, com 95/100.

Tudo isto serve para quê? Serve para demonstrar que a democracia é, hoje em dia, e cada vez mais uma característica da maneira europeia de ver e de estar no mundo, e que em termos de democracia a Europa é a referência. Serve para demonstrar que na Europa de leste ainda há uma grande evolução a fazer em termos de qualidade da democracia, nomeadamente na Rússia e nos seus fantoches.

A conclusão a que queria chegar é que a democracia não acontece por acaso. A democracia vive e subsiste, e evolui, onde é acarinhada, e onde as pessoas estão dispostas a lutar e, se necessário, a morrer por ela. E em nenhum outro lugar da Europa isto é tão visível como na Ucrânia. Cabe-nos a nós, como portugueses e como europeus, fazermos tudo o que pudermos para apoiar a Ucrânia e os ucranianos nesta luta que é deles, mas que também é de todos nós.

Mas mais do que isso. É também nosso dever promover e proteger a democracia que se pratica entre nós. Não tenho resultados actuais do estudo em relação à Madeira, mas a verdade é que há pouco mais de dez anos Portugal já estava sensivelmente na posição em que está hoje, e a Madeira estava ao nível da Sérvia. Não me parece que as coisas tenham mudado muito, pelo que me atrevo mesmo a arriscar que continuamos a ter uma democracia muito limitada e muito frágil, que é simultaneamente consequência e causa da longevidade do sistema e do poder político regional, e nomeadamente do partido que desde 1976 foi governo.

A vantagem na Madeira é que ninguém nos pede que morramos por uma mudança de regime. Basta exigirmos mais e melhor governo, mais respeito pelas pessoas e pela ilha, menos atritos com as autoridades nacionais e um maior foco na resolução dos problemas regionais. Sem demagogia, e sem a sistemática prioridade de proteger os lobbies que mandam nisto tudo. Cumprindo as promessas feitas aos madeirenses.