A Guerra Mundo

OSCE denuncia "graves violações" de direitos humanos pela Rússia

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A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) registou graves violações de direitos humanos por tropas russas desde a invasão da Ucrânia e diz-se "chocada" com os milhares de feridos e mortos causados pelo conflito.

"Apesar de não ser possível fazer uma avaliação detalhada, a missão [da OSCE] encontrou casos claros de violações por parte das forças russas durante as hostilidades", escrevem os três autores de um relatório de 100 páginas, hoje apresentado durante um conselho permanente da organização sediado em Viena.

Os autores referem numerosos ataques a "hospitais, casas e edifícios residenciais, bens culturais, escolas, infraestruturas de água e eletricidade" que poderiam ter sido evitados.

"Parece evidente que dezenas de milhares de propriedades foram danificadas ou destruídas com efeitos desastrosos diretos e indiretos para os civis", apontam os relatores.

Se a Rússia tivesse respeitado as suas obrigações de direito internacional após invadir a Ucrânia, em 24 de fevereiro, "o número de civis mortos ou feridos teria sido significativamente menor", acrescentam, citando em particular o cerco de Mariupol, um porto estratégico do sudeste da Ucrânia.

Embora não haja balanços oficiais recentes do número de vítimas civis nesta guerra, organizações humanitárias estimam que o total ultrapasse os dez mil mortos.

A missão independente de investigação à situação da Ucrânia foi pedida pela OSCE em março, tendo a equipa baseado as conclusões em provas recolhidas no local por múltiplas fontes, que incluem autoridades oficiais, organizações não-governamentais e investigações em curso.

A Rússia recusou cooperar no processo iniciado no âmbito do chamado "mecanismo de Moscovo" - que permite que um Estado-membro envie peritos independentes em missão a outro Estado-membro para averiguar questões de direitos humanos e democracia -, considerando-o "em grande parte desatualizado e redundante".

Os especialistas da OSCE mencionam ainda no documento hoje divulgado terem recolhido "provas credíveis" de tortura e tratamento degradante.

Segundo o relatório, "assassinatos seletivos, desaparecimentos forçados e sequestros de civis" enquadram-se "muito provavelmente" na categoria de "crimes contra a humanidade".

A missão também observou "violações [cometidas] do lado ucraniano", afirmando-se "particularmente preocupada com o tratamento dos prisioneiros de guerra", mas sublinhou que os crimes "cometidos pela Federação Russa são muito mais graves quer em termos de natureza quer de envergadura".

O relatório foi concluído antes da descoberta, no início de abril, na cidade de Bucha, perto de Kiev, de vários cadáveres espalhados pelas ruas e em valas comuns, alguns com as mãos atadas atrás das costas.

Estas atrocidades "exigem investigações nacionais e internacionais no local", sublinham os relatores.

Criada em 1975, em plena Guerra Fria, para promover o diálogo entre o ocidente e o leste, a OSCE criou uma missão semelhante em 2018 para examinar crimes na Chechénia contra pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e outras) e em 2020, após as eleições na Bielorrússia, consideradas fraudulentas e seguidas de repressão de manifestações civis.