O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que "é tempo de iniciar um novo ciclo" em Portugal, 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, que proteja a democracia.

"50 anos é tempo de iniciar um novo ciclo", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, perante os presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal de Contas, procuradora-geral da República e provedora de Justiça.

Numa sessão em que recebeu cumprimentos de Natal e ouviu mensagens e alertas destes titulares de órgãos judiciais, o chefe de Estado defendeu que "a justiça não pode ser esquecida" em períodos de crise e manifestou preocupação com os desafios que as democracias enfrentam e com o crescimento dos regimes autoritários.

"Verdadeiramente este novo ciclo tem de ser um ciclo de futuro, ambicioso, como se estivéssemos a arrancar de novo. É assim que deve ser visto o período que vai daqui até 2024 e depois de 2024. Temos de arrancar de novo", apelou.

Segundo o chefe de Estado, isto constitui "uma grande exigência" no "momento difícil" que Portugal atravessa, por causa da guerra na Ucrânia e dos seus efeitos, em que não se pode "ignorar que há pessoas que vivem pior" nem "minimizar o que significa a inflação na vida das pessoas".

"E isso é uma grande exigência, também é uma grande exigência no domínio da justiça, mas é uma grande exigência para todos nós", prosseguiu, acrescentando: "Mas temos de o fazer, porque se não o fizermos começarão a confundir o que haja de fragilidades na nossa democracia com a própria democracia, e isso seria muitíssimo errado".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "só quem não viveu em ditadura é que não percebe a diferença entre ditadura e democracia" e frisou que "em ditadura nunca os representantes do poder judicial estariam aqui, em pé de igualdade, a dizer o que pensam", porque seriam escolhidos e dependentes do regime.

Na sua intervenção, de cerca de vinte minutos, o Presidente da República apontou as "manchas de pobreza" e as "desigualdades pessoais, profissionais ou territoriais ou regionais" que persistem em Portugal como obstáculos à justiça.

Ainda assim, salientou que em ditadura "os cidadãos não tinham os direitos e as garantias que, apesar de tudo, de todas as deficiências, de todos os problemas, de todas insuficiências, têm".

"É pouco, é muito pouco, queremos mais, mas não podemos deixar confundir o que está a funcionar mal na democracia com a democracia", reforçou.

O chefe de Estado argumentou que "não há ditaduras perfeitas, porque nenhuma ditadura respeita a dignidade das pessoas", e que "uma democracia mesmo frágil é sempre melhor".

"E é esse o ponto de partida para o novo ciclo, tem de ser -- com o atual Presidente, com futuros presidentes, com a atual composição da Assembleia, com futuras composições, com o atual Governo, com futuros governos, porque as instituições permanecem devendo melhorar e renovar-se, e as pessoas passam. Nós estamos aqui todos ao serviço de uma coisa que nos ultrapassa, e que se chama Constituição, que se chama democracia", concluiu.

A meio do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que na sexta-feira vai condecorar mais capitães de Abril.

Ao pedir que se abra um "novo ciclo" em Portugal passados 50 anos do 25 de Abril, que se completarão em 2024, o chefe de Estado elencou anteriores ciclos da vida nacional neste meio século: "Tivemos o ciclo primeiro da afirmação que foi o 25 de Abril, seguido da revolução, seguido da criação das instituições democráticas, seguido da sedimentação, solidificação dessas instituições".

Outros ciclos foram os da "escolha da integração europeia e da formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" e depois "as transformações decorrentes da nova Constituição, da integração na Europa e no mundo que fala português".