Madeira

"Não seria descabido" pensar num metropolitano para a Madeira

Miguel Silva Gouveia defende que a Região deve aproveitar o próximo quadro comunitário para construir um metro e resolver, de vez, os problemas de trânsito que assolam madeirenses e visitantes em horas de ponta

Miguel Silva Gouveia defendeu no Debate da Semana da TSF-Madeira a instalação de um metropolitano para resolver parte dos problemas de trânsito com que o arquipélago se depara actualmente, sobretudo nas vias de acesso ao Funchal.

O rosto da Coligação Confiança lembrou que no próximo quadro comunitário existem verbas específicas para este tipo de investimentos e que "não seria descabido" pensar nesta alternativa.

Aquilo que eu acho que eventualmente falta à Madeira, se for para falarmos de um novo projecto de mobilidade, são vias que dispensem a viatura. Será, por exemplo, um metro, o que na Madeira seria fácil, porque seria tudo em túneis e pontes. A Região não será muito diferente de uma área metropolitana de uma grande capital europeia, onde temos um metro que liga zonas que distam dezenas de quilómetros. Não seria descabido pensar nisso se estivermos a olhar para o próximo quadro comunitário de apoio, percebendo que esse quadro será muito assente na inovação, na mobilidade e promoção de novas formas de mobilidade suave e, acima de tudo, de transportes públicos. Aí teríamos, se calhar, a possibilidade de olhar para a Madeira, especialmente a sua zona metropolitana, com um potencial de instalação de um metropolitano para que as pessoas possam fazer aqueles movimentos pendulares, de acesso ao Funchal, de entrada e saída, no início e final de dia de trabalho sem ter a obrigatoriedade de levar o seu carro para o centro do Funchal. Miguel Silva Gouveia

Quando se discutia o anseio do autarca da Câmara Municipal da Calheta, que partilhou a vontade de construir uma via rápida para o seu concelho - tema lançado para debate por Leonel de Freitas - Miguel Silva Gouveia virou a sua atenção para o Funchal e para o recente anúncio de Miguel Albuquerque, que pretende construir um túnel entre a Ajuda e São Gonçalo para descongestionar o trânsito na capital madeirense.

Novo Túnel entre a Ajuda e São Gonçalo

À margem da apresentação do projecto imobiliário 'Dubai na Madeira, que decorre no Savoy Palace, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou a criação de um novo túnel que vai ligar a Ajuda e São Gonçalo, com saídas em todos os acessos horizontais e com uma variante para a nova área do Hospital Universitário.

Essa via distribuidora acaba por ser a demonstração cabal da incapacidade do actual presidente da Câmara Municipal do Funchal em cumprir com aquilo que tinha prometido. Disse que ia resolver o problema do trânsito e a única coisa que fez foi destruir 100 metros de ciclovia e agora quem sai em seu auxílio é o Governo Regional numa solução que para mim parece-me mal pensada e mal estudada. Procurar continuar a insistir que o trânsito no Funchal se resolve com mais vias em vez de procurar uma solução, de outras formas de mobilidade, nomeadamente mobilidade de transportes públicos, eventualmente com um metropolitano que poderia ser uma solução diferente para a cidade do Funchal. Se quiserem fazer em túnel ainda fica mais fácil. Se querem fazer túneis... os túneis são os sítios por onde os metros normalmente circulam. Se querem fazer o túnel que o façam para transportes colectivos e não para promover mais trânsito automóvel dentro da cidade, que já está demonstrado que é um erro. Miguel Silva Gouveia

Já Pedro Coelho olhou para a questão demográfica, alertando que devemos ter em atenção "as projecções" que temos "para os próximos anos", visto que a Região Autónoma da Madeira, "segundo os últimos Censos, perdeu 6,4% da sua população".

"Há estudos que indicam - e a Madeira poderá não ser excepção - que em 2080 seremos 7,5 milhões, quando hoje somos um pouco mais de 10 milhões de pessoas, ou seja, estes investimentos têm de ser pensados tendo em conta a demografia e sobretudo a projecção demográfica que temos para os próximos anos, sabendo que a tendência é termos menos gente. E se vamos ter menos gente, porventura se calhar vamos ter menos carros", observou.

Madeira foi a segunda região que mais população perdeu na última década

"Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residiam em Portugal à data do momento censitário, dia 19 de Abril de 2021, 10.344.802 pessoas, das quais 4.921.170 eram homens e 5.423.632 mulheres. Em termos regionais a Madeira passou a ter 250.769 habitantes, registando uma quebra de 6,4% face ao Censos 2011. 

Depois de contrariar, de certa forma, a ideia partilhada por Miguel Silva Gouveia, o autarca câmara-lobense comentou o desejo partilhado por Carlos Teles, solicitando um estudo por parte do Governo Regional para aferir a viabilidade desta via rápida para a Calheta.

“Os autarcas, na gestão que fazem do seu território, identificam situações que têm de ser corrigidas e faz todo o sentido o autarca, neste caso da Calheta, ter colocado esta questão. E também faz todo o sentido o Governo Regional avaliar essa questão não só na Calheta, mas também em Santa Cruz, Funchal ou Câmara de Lobos. Acho que o Governo Regional deve avaliar as pretensões dos autarcas. Agora, é preciso perguntar se há recursos financeiros para isso”, mencionou Pedro Coelho.

Ainda assim, o presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos não deixou de aproveitar a deixa para pedir alguma atenção à futura circulação junto ao novo hospital.

A via rápida quando foi construída era muito importante para fazer a ligação intermunicípios, mas hoje em dia a via rápida é muitas vezes usada sobretudo para melhor fluidez no trânsito do Funchal. Tudo isto tem de ser repensado. Em Câmara de Lobos, por exemplo, com a construção do novo hospital, que fica muito perto do começo do concelho, nós temos a consciência que há ali constrangimentos que devem ser corrigidos no futuro tendo em conta a afluência de trânsito naquele espaço. Todos temos a consciência que a via rápida tem sido importante e foi importante na altura em que foi construída, mas se tínhamos um agregado familiar que há 20 anos tinha um carro agora esse agregado tem dois ou três carros, portanto, as pessoas usam pouco os transportes públicos e temos todos a consciência que nas horas de ponta temos hoje um trânsito que não tínhamos há 10 ou 15 anos. Cabe ao Governo Regional avaliar e saber se tem dinheiro. Pedro Coelho

Pedro Coelho deu ainda exemplos do que se está a suceder no seu município. "Nós estamos neste momento já a sentir, nalguns nós de acesso, nomeadamente na zona da Pedreira, em Câmara de Lobos, nas saídas e entradas da via rápida, sobretudo quem vem do Estreito, um grande congestionamento pela manhã e já temos de pensar, junto do Governo Regional, em soluções alternativas, porque muitas vezes vemos, às saídas da via rápida, carros na via rápida a tentarem sair, porque o nó está congestionamento".

Madeira vai passar a contar com comunidade terapêutica para combater flagelo

Grande parte do Debate da Semana foi ocupado com a abordagem de Pedro Coelho e Miguel Silva Gouveia à problemática das drogas e ao flagelo social que consome jovens e destrói famílias.

Pedro Coelho usou primeiro da palavra e admitiu que este é “um problema sério, que nos deve preocupar a todos”, mas alertou que este não é apenas “um problema da cidade do Funchal”, partilhando também conhecer “alguns casos” em Câmara de Lobos.

É uma droga que é de fácil acesso, muita dela adquirida pela Internet. É uma droga barata comparativamente a outras e depois também temos o problema da não criminalização destas drogas. Há uma lei, que é a lei da droga em Portugal, que tem uma tabela anexa. Efectivamente estas drogas sintéticas vão se actualizando e muitas vezes a listagem, num determinado momento, não é a mesma 10 dias depois. É um trabalho que tem de ser feito de forma exaustiva e um problema da lei, ou seja, a lei tem de criminalizar estas situações. Depois também com a pandemia as outras drogas ficaram mais caras e esta, como é de fácil acesso e barata, porque é comprada através de um clique, na Internet, as pessoas têm acesso, sobretudo junto dos jovens. Pedro Coelho

De acordo com o autarca de Câmara de Lobos, o trabalho “passa pela prevenção, por um trabalho junto das escolas, e muitas vezes também por essas pessoas que consomem este tipo de drogas sentirem que precisam de ser ajudadas”. Depois veio à baila o assunto defendido, recentemente, por Miguel Albuquerque.

O Governo Regional vai tentar o internamento compulsivo nos casos de 'bloom'

Medida só possível com autorização das autoridades judiciais

"A questão do internamento é uma solução e temos duas instituições na Madeira que fazem esse trabalho. É uma droga que tem limitado muito o desenvolvimento e crescimento de muitos jovens, que por ser barata comparativamente a outras é muito consumida. Sei que em 2012, se bem se recordam, havia um conjunto de lojas que vendiam este tipo de substâncias que foram encerradas, mas encerrou-se as lojas e as pessoas conseguem adquirir pela Internet. Também sabemos, por aquilo que lemos, quando é por via postal as autoridades são chamadas a investigar, mas é muitas vezes difícil a análise laboratorial para perceber se faz parte dessa lista anexa que falava ainda há pouco. É um problema que tem de ser combatido (…) é importante que estes jovens sejam recuperados e que deixem este consumo", alertou.

Muito tem sido feito e o problema é que muitas vezes esta droga não ser considerada crime. De 2005 a 2021 foram criadas 840 substâncias destas chamadas drogas sintéticas e muitas vezes a alteração molecular de uma determinada substância já faz com que essa substância não seja considerada uma droga. Muitas destas drogas são feitas na Ásia ou em alguns laboratórios europeus, nomeadamente nos Países Baixos. Esta lei tem de tratar de uma outra forma e criminalizar esta questão e também na questão do tratamento muitas vezes ser compulsivo, obrigar a que estas pessoas sejam tratadas. Não é um problema que começou ontem. Começou já há muitos anos a esta parte, sobretudo agora nos jovens pela questão do preço e pelo fácil acesso. Agora, este trabalho que será feita com a comunidade terapêutica acho que será mais uma entidade que vai trabalhar o problema, que vai ajudar mais as pessoas. É isso que nós queremos. Pedro Coelho

Problema do ‘bloom’ é legal e não operacional

Albuquerque garante que a Região está preparada para dar resposta ao nível de internamentos

Já Miguel Silva Gouveia foi muito crítico relativamente à actuação do Governo Regional neste assunto. "Quando ouvi o presidente do Governo Regional a dizer que ponderava internar compulsivamente as pessoas que são dependentes destas substâncias isso é uma afirmação quase nos mesmos moldes que a outra dos exércitos nas ruas. Deve saber que não é possível o internamento compulsivo a não ser um conjunto de regras bem estabelecidas na lei e o actual delegado de saúde, Maurício Melim, sabe-o muito bem, porque na altura da pandemia eu próprio procurei ter algumas soluções junto dele e ele explicou-me de uma forma rigorosa os motivos pelos quais não é possível internar compulsivamente todas estas pessoas", explicou.

Acho que é importante nós todos, enquanto comunidade, enquanto sociedade, fazermos um acto de contrição e pedirmos desculpas públicas às famílias daquelas pessoas que têm vindo a sofrer à mão destas novas substâncias, porque a realidade é que até agora não temos conseguido dar resposta, nem na situação da prevenção, nem na situação da reabilitação, nem tão pouco na parte criminal, tentando procurar aquelas pessoas que traficam estas substâncias. Nós, como sociedade, temos falhado e é importante assumi-lo antes de se começar, provavelmente, a falar sobre o assunto. Miguel Silva Gouveia

Segundo dados revelados por Leonel de Freitas, transmitidos ao moderador pelo director da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), cerca de 170 pessoas foram internadas compulsivamente em 2021. Miguel Silva Gouveia assumiu que “as estatísticas são todas muito bonitas para quando queremos aparecer com um número para dar a entender que estamos a fazer alguma coisa”, mas que “na realidade essas estatísticas valem rigorosamente nada, porque as pessoas continuam na rua”.

Polícia já apreendeu 12 mil gramas de 'bloom' este ano na Madeira

Este ano já foram apreendidas, na Madeira, 12 mil gramas de substâncias psicoactivas, também vulgarmente designadas de 'bloom', por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP). 

“De que serve dizer que estamos a internar compulsivamente um doente quando no dia a seguir ao internamento ele acorda, está novamente na plenitude das suas faculdades, assina a sua saída e volta para a rua? De que serve andar atrás das pessoas, interná-las às 22 horas da noite se às 8 horas da manhã já estão porta fora novamente? Não andemos a enganar a população com números e estatísticas de internamentos compulsivos”, acusou.

Mais do que estar a usar os dinheiros da segurança social para fazer passeios ou para distribuir pelas casas do povo para distribuir cabazes a quem precisa, que são importantes, importa aplicar as verbas adstritas à área da saúde pública a estas pessoas que estão na rua, que precisam de apoio, e não é o apoio quando já estão, no ponto de vista psicológico, num caso de não retorno. Temos muitos e muitos jovens que psicologicamente não têm capacidade de recuperar as suas faculdades mentais. Têm problemas permanentes e graves do foro psicológico. Perguntem a qualquer psicólogo da Casa de Saúde de São João de Deus, que fazem um trabalho fantástico. As pessoas quando lá vão saem com menos capacidades psicológicas, porque esta droga tem danos irreversíveis e muito rápidos na cabeça das pessoas. As pessoas ficam com faculdades diminuídas, com surtos psicóticos permanentes e importa atalhar caminho agora, não é esperar que uma lei mude. Miguel Silva Gouveia