Crónicas

A vontade de reformar

1. Disco: quando pensamos que os Artic Monkeys não conseguem fazer melhor, enganamo-nos sempre. “The Car” é já um dos discos do ano. Músicas bem moldadas, trabalho de equipa e a sempre presente capacidade de reinvenção. A fórmula não muda. E resulta sempre e com resultados diferentes.

2. Livro: “esta é uma guerra e, na guerra, às vezes perdemos, às vezes ganhamos e, às vezes, quando pensamos que perdemos, ganhamos.” Uma fantástica frase de “O Correspondente” de Alan Furst, um livro sobre resistência, onde as excelentes descrições e o final ambíguo são a cereja no topo do bolo.

3. A semana passada falei aqui do liberalismo reformista. O sentido era político. Vamos agora tentar seguir um rumo prático, para que se perceba melhor o caminho que advogo. A economia global, goste-se ou não dela, é uma realidade inegável. Não será por demais referir, que aqueles que mais depressa reformam, serão os que mais depressa estarão preparados para novos desafios. Partamos sempre do princípio de que as reformas precisam de tempo. Raramente têm resultados palpáveis no imediato.

As implicações políticas do reformismo são claras. Quando as reformas estruturais são implementadas perto de uma eleição, o impacto do curto prazo dominará o debate, e os ganhos de longo prazo, perdidos no futuro, serão descartados como previsões incertas. Reformar navegando à vista. Por cá nem isto temos. Para além da implementação do regime autonómico, do fim da colonia, da mudança de sistema eleitoral (pouco reformista porque pouco representativo) e do Estatuto Político-Administrativo, não me vem à ideia mais nada. Vivemos no mesmo sistema criado depois do 25 de Abril, sem reformas, sempre a mesma coisa há mais de 40 anos. Uma inauguração aqui, outra ali; um alcatrão acolá e um betão acolalém. Uma visita a uma empresa de sucesso no momento porque é o que está a dar e já não há tanto dinheiro para inaugurações. E a cereja no topo do bolo: o queixarem-se de que não se faz mais, porque os de Lisboa não deixam.

Os problemas têm de ser encarados. Ninguém se pode arrogar a ser reformista, se com o olhar sempre enfiado no umbigo.

A maioria das reformas que aumentam a oferta de mão-de-obra diminuem as barreiras regulatórias e/ou abrem sectores a mais concorrência, têm efeitos diferentes de longo e curto prazo. No curto prazo, haverá perdedores. Uma maior flexibilidade do mercado de trabalho reduzirá a segurança do emprego e aumentará a rotatividade. Aqueles que sentem esses efeitos negativos expressarão o seu descontentamento. Não são medidas eleitoralmente interessantes, uma vez que os nossos ciclos eleitorais são demasiado curtos e os partidos, na sua maioria, gostam muito de navegar à vista. Isto foi reconhecido por Miguel Albuquerque há pouco tempo ao Açoriano Oriental. Mas, a longo prazo, ganhamos produtividade e isso significa melhores salários reais e maior oferta de trabalho, o que acabará por aumentar a taxa de emprego e reduzir a exclusão social. Os ganhos de médio prazo para a sociedade, como um todo, podem compensar os custos de curto prazo.

As reformas devem sempre ser robustas e de fácil implementação. Por isso é que reformas que aumentem a carga burocrática nunca resultarão. Os sistemas são complexos, logo não será criando mais complexidade que se o consegue modificar. Os modelos de implementação são importantes e tanto mais eficientes quanto mais claros e fáceis de executar.

Somos um país de comissões, dos observatórios, dos grupos de estudo. Ao fim de quase 50 anos em democracia, ainda não conseguimos entender que as reformas que se eternizam se tornam cada vez mais complexas e carregadas de preceitos normativos, nunca o serão. A Madeira precisa, urgentemente, de reformas. Reforma do sistema político, reforma do sistema eleitoral, reforma do sistema fiscal, reforma da educação e reforma da saúde, serão as mais prementes e necessárias.

Mas a primeira e a mais importante das reformas é a da educação, normalmente a mais mal vista pela classe política. A educação é o melhor e mais eficaz elevador social. Sem educação capaz, nunca teremos um povo habilitado a enfrentar o futuro. Apesar de o sector privado ter crescido nos últimos tempos, a educação continua a ser um serviço predominantemente público. Explico: apesar desse crescimento, continua a ser o Estado a definir tudo. Por norma, os privados na educação recebem apoios públicos, os programas escolares são definidos pelos governos com pouca margem de manobra, e tudo é regulamentado pelo Leviatã.

Os países com sistemas educativos de alto desempenho, compartilham convicções sobre a educação: tirar as pessoas da pobreza, alcançar maior equidade, desenvolver uma sociedade multicultural que funcione bem e criar uma economia próspera e um número crescente de bons empregos.

Do que precisamos, para reformar a educação, é de visão, de liderança, de padrões elevados e de compromisso com a equidade. Uma reforma que passe pela descentralização, pela autonomia das escolas, pela adaptação dos programas às realidades da envolvência social do meio onde a instituição se integra, são alguns dos caminhos que urge percorrer.

A fasquia tem de ser colocada lá em cima. Nunca conseguiremos uma educação que empodere os madeirenses sem ambição, sem vontade de mudar.

Olhar para o longo prazo, para o sonho. Por cá o que temos são pesadelos, sistemas disfuncionais onde o ego prevalece sobre o que são os interesses de todos.

4. Já ninguém se lembra da ópera bufa sobre o empréstimo que Rui Barreto “y sus muchachos” arranjou para ajudar a pagar a campanha do CDS nas últimas regionais? E da sua não declaração, do mesmo, ao Tribunal Constitucional?

Lembro-me. A táctica é mesmo essa, deixar passar a “espuma dos dias”, permitir que o tempo passe uma esponja sobre o assunto.

O que me lixa é a memória.

5. A malta com preocupações ambientais que não se preocupe, que o GR deu à APRAM 1,2 milhões de euros para que esta faça um estudo de descarbonização dos portos da Madeira. Um estudo. Que vai custar 1,2 milhões de euros.

Vão fazer um estudo, para que a partir do próximo ano seja fornecida energia eléctrica limpa aos navios que por cá atracarem.

Em 2023. É tudo em 2023. Pergunto-me porque será?

Mas há mais, o “Green Ports Madeira”, vai receber este ano e no próximo, 516.750 €. Ou seja, o estudo ainda não está realizado, mas o guito já avança. Faz sentido, não faz?

Ai 2023… 2023…

6. Sobre o actual momento no meu partido, não gosto de reagir a quente. Fá-lo-ei quando achar conveniente.

Deixo, por agora, só uma nota: estes momentos precederam sempre renovação e crescimento. E eu gosto de renovação e crescimento. Engraçado que é sempre a mesma conversa. “Quem é esse Carlos Guimarães Pinto? Não sei quem é”, um deputado eleito. “Esse João Cotrim Figueiredo vale alguma coisa?”, um grupo parlamentar. “Mayan? Quem é esse? É chinês?”, um excelente resultado nas Presidenciais.

Todos os princípios do fim fizeram com que viéssemos muito mais fortes. E é o que voltará a acontecer.

Tive a honra de ter sido um dos fundadores deste partido, que vejo como a minha casa. Onde me sinto bem. E é aqui que ficarei. Sempre.