A ONG venezuelana Foro Penal (FP) denunciou hoje que estão presas na Venezuela 245 pessoas por motivos políticos e que mais de nove mil cidadãos continuam "submetidos arbitrariamente" a medidas restritivas da liberdade.

"Do total de presos políticos, 232 são homens, 13 mulheres, 133 militares e 112 civis, 244 adultos e um adolescente", explicou o presidente do FP durante uma conferência de imprensa em Caracas.

Segundo Alfredo Romero, apenas 35 presos por motivos políticos foram condenados ou responsabilizados por algum delito, "inclusive de maneira arbitrária e injusta", e que 210 ainda não foram julgados, havendo ainda a registar a libertação de um preso político durante a última semana.

Por outro lado, precisou que "desde 2014 se registaram 15.753 detenções políticas na Venezuela" e que o Foro Penal "assistiu gratuitamente a mais de 12.000 detidos, hoje em liberdade e a outras vítimas de violações dos seus Direitos Humanos".

"Além dos presos políticos, mais de 9.000 pessoas continuam submetidas, a medidas restritivas da sua liberdade", explicou.

Segundo Alfredo Romero, estas medidas passam por proibição de sair do país, ou da zona onde residem, regime de apresentação periódica perante tribunais.

"A legislação estabelece que quando se excede os três anos de aplicação de uma medida de coerção pessoal (...) essa medida deve cessar e tampouco há cessado para essas mais de 9.000 pessoas", frisou, sublinhando que "foi excedido o tempo de prisão preventiva".  

Alfredo Romero insistiu que na Venezuela existem "privações arbitrárias da liberdade com fins políticos" e que "há pessoas sofrendo" disso, referindo os nomes de vários dos familiares de detidos que o acompanham na conferência de imprensa.

O FP voltou hoje a pedir a liberdade do diretor da ONG Fundaredes, Rafael Tarazona, detido pelas autoridades venezuelanas desde julho de 2021 e acusação dos delitos de terrorismo e instigação ao ódio.