IL defende a introdução de uma taxa única de IRS 15%
O cabeça-de-lista da candidatura da Iniciativa Liberal à Assembleia da República, Duarte Gouveia, defendeu esta terça-feira, 25 de Janeiro, a criação da taxa única de IRS de 15%.
O candidato justifica que "altas taxas de IRS para salários elevados em Portugal, mas medianos no resto do Mundo, cria um incentivo à saída de trabalhadores altamente qualificados para esses países, normalmente países liberais".
O que propomos, com a taxa única de 15%, que admitimos que num primeiro momento seja desdobrada numa outra de 28%, não irá fazer com que ninguém pague mais de imposto do que o que actualmente paga. Assim, propomos, a isenção de IRS para rendimentos de trabalho, até ao montante do mínimo de existência (14 x 1,5 x Indexante de Apoios Sociais, sendo o IAS anualmente revisto pelo governo), o que significaria, actualmente, uma isenção dos rendimentos correspondentes a uma remuneração mensal de cerca de €705. Isenção adicional de 200€ mensais por filho dependente e por progenitor (400€ em caso de famílias monoparentais). O imposto sobre rendimento seria passível de ser retido na fonte de forma exacta, eliminando a necessidade da maioria dos contribuintes preencher declaração de IRS.
Duarte Gouveia defende que a proposta não viola o princípio da progressividade do imposto sobre o rendimento previsto na Constituição da República Portuguesa e resulta no aumento imediato dos salários da classe média "que quase não existe, sendo hoje um imenso número de remediados que não conseguem poupança e vivem o mês a contar cêntimos", disse.
A candidatura da Iniciativa Liberal dá o exemplo de outros países do centro e leste da Europa que adoptaram regimes de taxa única, como a Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Bulgária e Hungria: "Grande parte destes países já ultrapassaram economicamente Portugal, e todos sem excepção têm crescido mais depressa nos últimos 20 anos. Em nenhum se verificou um aumento permanente e relevante da desigualdade após a simplificação fiscal"
