O funeral do arcebispo emérito sul-africano Desmond Tutu, que morreu há uma semana, decorre hoje na Cidade do Cabo, com honras de Estado.

O corpo do líder religioso esteve em câmara ardente nesta cidade da África do Sul desde quinta-feira, depois de as autoridades terem antecipado o ato, previsto inicialmente para sexta-feira, na expectativa de que um grande número de pessoas pretendesse homenagear o arcebispo naquela que foi a sua catedral, a Catedral de São Jorge.

Conforme a vontade expressa por Desmond Tutu, a cerimónia de hoje não contará com os habituais "elementos cerimoniais" das Forças Armadas sul-africanas característicos dos funerais de Estado, limitando-se à apresentação da bandeira nacional à viúva do arcebispo, Nomalizo Leah Tutu.

Ainda de acordo com os desejos de Desmond Tutu, o seu corpo será cremado e as suas cinzas colocadas na catedral, um símbolo da democracia no país conhecido como a "catedral do povo" durante o regime racista do 'apartheid', que governou desde 1948 até ao início dos anos 90 na África do Sul.

Prémio Nobel da Paz em 1984 pela sua luta contra a brutal opressão do 'apartheid', Desmond Tutu é considerado uma das figuras-chave da história contemporânea da África do Sul.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Estatuto dos Profissionais da Cultura, que define o enquadramento legal dos trabalhadores independentes deste setor, entra hoje em vigor, mas algumas das medidas só serão aplicadas ao longo do ano.

O estatuto, há muito reclamado pelos profissionais independentes, está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.

A partir de hoje, os trabalhadores podem inscrever-se no Registo dos Profissionais da Área da Cultura (RPAC), através da Inspeção-Geral das Atividades Culturais. Este registo é facultativo, mas só assim é que o trabalhador beneficiará da proteção social.

Para ter acesso ao subsídio, o profissional tem de apresentar um prazo de garantia em como trabalhou pelo menos seis meses na área da Cultura, e pagou as contribuições. O montante mensal do subsídio pode ir de 438,81 euros a 1.097 euros.

A parte do estatuto que diz respeito à proteção social só entrará em vigor em 01 de julho, e só a partir de 01 de outubro é que os inscritos no RPAC poderão ter acesso ao subsídio de suspensão de atividade.

A atualização da lei do cinema e audiovisual, que prevê uma nova taxa e obrigações de investimento em Portugal de operadores como as plataformas de 'streaming', entra hoje em vigor.

Esta regulamentação diz respeito à transposição de uma diretiva europeia sobre cinema e audiovisual, para que possa responder às mudanças no mercado e incluir novos operadores. Uma das novidades é a criação de uma taxa de 1% sobre os proveitos das plataformas de 'streaming' a operarem em Portugal, como a HBO, a Netflix, a Disney+ e a Amazon Prime Vídeo, com o produto da cobrança a reverter para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Estas plataformas terão também obrigações de investimento em produção em cinema e audiovisual em Portugal, nomeadamente séries e filmes, à semelhança do que já acontece com outros operadores. Se não for possível apurar o valor dos chamados "proveitos relevantes", estes operadores pagam uma taxa anual de um milhão de euros e a obrigação de investimento é fixada até um máximo de quatro milhões de euros.

A atual taxa de exibição de 4% sobre transmissão de publicidade em canais de televisão, e cuja cobrança reverte para o ICA e para a Cinemateca, passará a abranger também os serviços de plataformas de partilha de vídeos, como o Youtube.

ECONOMIA

Os consumidores podem reclamar o reembolso de vales não usados em agências de viagens que se referem às não realizadas até 30 de setembro de 2020, devido à pandemia, tendo as empresas 14 dias para devolver o dinheiro.

De acordo com o diploma que estabelece estas medidas, publicado em Diário da República, e citado pelo Turismo de Portugal, "o cancelamento, em consequência da pandemia de covid-19, de viagens organizadas por agências de viagens e turismo cuja data de realização deveria ter ocorrido entre 13 de março de 2020 e 30 de setembro de 2020" gerou "a emissão de vales a utilizar pelos viajantes até 31 de dezembro de 2021" e "o direito dos viajantes verem as viagens reagendadas para data ulterior, até ao dia 31.12.2021".

"Caso não seja utilizado até 31 de dezembro de 2021, o hóspede tem direito ao reembolso, a efetuar no prazo de 14 dias", lê-se no texto do decreto-lei.

Os trabalhadores dos 'call centers' terminam hoje uma greve, que tinha decorrido em 24, 25 e 31 de dezembro, com vista a reivindicar o reconhecimento da profissão, aumento dos salários e o fim da precariedade, bem como a promoção da contratação coletiva.

Em 26 de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores de 'Call Center' (STCC) disse que a greve do período de natal tinha corrido dentro das expectativas, apesar de não ter números de adesão, e que iria, nos próximos dias, novamente solicitar a intervenção do Governo.

O dirigente sindical Danilo Moreira, do STCC, disse à Lusa, que não era possível apurar números de adesão à greve, uma vez que este setor é composto por mais de 110.000 trabalhadores, muitos deles, neste momento, em regime de teletrabalho, e 420 'call centers' (centros de atendimento). Os trabalhadores que prestam serviços "socialmente imprescindíveis", como na linha SNS24 ou linha apoio à vida, bem como no apoio ao INEM ou às forças de segurança estiveram excluídos deste aviso de greve.

O euro, moeda oficial de 19 países da União Europeia (UE) que abrange 340 milhões de pessoas, comemora hoje o 20.º aniversário da entrada em circulação e fá-lo como segunda divisa de reserva mundial.

A introdução do euro como divisa nos mercados financeiros mundiais aconteceu em 01 de janeiro de 1999, mas só em 2002 chegou, de facto, aos bolsos dos cidadãos como moeda física.

O euro foi o primeiro grande passo para a integração política europeia, embora tenha tido um comportamento irregular ao longo da sua história.

INTERNACIONAL

A França assume hoje a presidência do Conselho da União Europeia (UE) num cenário marcado por uma nova explosão de casos de covid-19 devido à variante Ómicron, pelas tensões na fronteira ucraniana e pela contagem decrescente para as presidenciais francesas, agendadas para abril deste ano.

O país liderado pelo Presidente Emmanuel Macron sucede à Eslovénia na presidência semestral rotativa do Conselho da UE, que representa os interesses dos 27 Estados-membros perante a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, sendo substituído pela República Checa no segundo semestre de 2022.

Macron, que irá apresentar o programa da presidência francesa do Conselho da UE ao Parlamento Europeu em Estrasburgo (França), em 19 de janeiro, já avançou, no início de dezembro, quais são as prioridades da França para o semestre.

A reforma do Espaço Schengen (área europeia de livre circulação de pessoas), a questão migratória e uma cimeira com a União Africana estão entre as prioridades francesas, que também englobam a realização de uma cimeira da UE em março, para discutir um novo modelo europeu de crescimento e investimento no pós-pandemia.

Defesa da introdução do salário mínimo europeu e da transparência salarial entre homens e mulheres é também uma meta traçada por Paris.

Esta é a 13.ª presidência rotativa semestral assumida pela França desde 1958 e a primeira desde 2008.

A Alemanha está a partir de hoje na liderança do grupo dos países mais ricos do mundo (G7), sucedendo na presidência anual rotativa ao Reino Unido.

Já sem a carismática Angela Merkel, caberá ao novo chanceler alemão, o social-democrata Olaf Scholz, assumir a tarefa de liderar este grupo que agrega, a par da Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Canadá e Reino Unido.

Política externa e as tensões com a Rússia, alterações climáticas, questões comerciais e a luta contra o novo coronavírus foram alguns dos pontos que marcaram a agenda britânica durante a presidência anual, sendo expectável que prosseguiam durante a liderança alemã.

Agendada está já a próxima cimeira anual dos líderes do G7, com Berlim a escolher o Castelo de Elmau, nos Alpes da Baviera, como cenário para acolher o encontro de 26 a 28 de junho deste ano.

PAÍS

Os trabalhadores da Atlânticoline, empresa responsável pelo transporte marítimo entre as ilhas dos Açores, iniciam hoje uma greve que se prolonga até dia 31, pelo aumento dos salários e a melhoria das condições laborais.

O pré-aviso de greve tinha sido apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP), tendo o Tribunal Arbitral definido serviços mínimos diários.

Ficam assegurados todos os serviços necessários à realização das operações de transporte determinadas por situações de emergência, designadamente de urgência hospitalar, naufrágio, intempérie ou outras situações de força maior, entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge.

Para o período da greve foram definidos como serviços mínimos as viagens da Linha Azul Horta/Madalena e Madalena/Horta.

Foram também definidas como serviços mínimos as viagens da Linha Verde Horta/Madalena, Madalena/Velas, Velas/Madalena e Madalena/Horta.