A partir deste momento (8 horas) e até às 20 horas já pode ir votar. Na Madeira contam-se 257.635 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais. São mais do que os residentes, é certo, mas não se admire… Há uma explicação.

Como já foi várias vezes noticiado, este número resulta do facto de haver entre 40.000 a 45.000 pessoas que não residem na Madeira, ou no Porto Santo, mas continuam com o recenseamento na Região. São, sobretudo, emigrantes, mas também estudantes e outros madeirenses que trabalham fora da Madeira, mas mantêm a residência.

Ao todo, decorrente deste processo eleitoral autárquico, serão eleitos 834 autarcas, entre vereadores, deputados municipais e membros das assembleias de freguesia. Mas os candidatos, esses, chegam quase aos cinco mil, distribuídos pelos vários partidos e coligações.

A lei eleitoral determina um número de vereadores em linha com o número de eleitores do referido município. Na Madeira, é no concelho do Funchal onde o número é mais alto. Serão eleitos 11 vereadores. Nos restantes concelhos, com mais de 10.000 eleitores a vereação é de 7 lugares e com menos do que esse valor é de apenas 5 vereadores.

Para as assembleias municipais são eleitos deputados em número igual ao triplo dos vereadores. No caso do Funchal, por exemplo, são 33 e, no Porto Moniz, são 15. Para as assembleias de freguesia a distribuição de mandatos é semelhante. Com mais de 20.000 eleitores, a assembleia tem 19 eleitos, entre 5.000 e 19.999 são 13 e abaixo de 5.000, são 7.

Contas feitas, entre estreantes e repetentes, ao final da noite de hoje, os madeirenses terão escolhido71 mandatos nas Câmaras, 213 deputados municipais e 550 membros das assembleias de freguesia.

Certezas só mesmo após as 21 horas, uma vez que este ano, e por determinação legal, os resultados começam a ser conhecidos só após o fecho das urnas nos Açores.

Mas se decidiu ser dos primeiros a exercer o seu direito de voto, não se esqueça das recomendações por causa da pandemia:

Uso de máscara é obrigatório para exercer o voto - O uso de máscara de protecção facial é obrigatório em espaços fechados frequentados pela população. Essa é uma das razões que determinam que, para exercer o direito de voto, hoje, se deve munir de máscara. Aliás, essa obrigatoriedade foi afirmada, durante a última semana, pela juíza delegada da CNE na Madeira, Susana Cortez.

Apesar disso, de já não ser obrigatório na via pública, ainda que recomendado na Madeira, os governos da República e Regional decidiram manter a obrigatoriedade do uso de máscara em todos espaços fechados, mas abertos ao público. As determinações governamentais têm o respaldo na Orientação N.º 011/2021 de 19 de Setembro da DGS e na Circular Informativa N.º 1255/2021 da DRS.

Vá votar, mas fuja das concentrações - Uma das recomendações, que são feitas a quem vai votar hoje, é que leve esferográfica de casa, para evitar ter de partilhar a que se encontra na mesa de voto e, assim, reduzir ainda mais o risco de transmissão do vírus que provoca a Covid-19.

Com o mesmo objectivo, deve procurar ir votar numa hora em que não haja concentração de pessoas e, no local da votação, seguir as indicações que forem dadas, como a da desinfeção das mãos e o seguimento dos percursos previamente definidos.

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Agência Lusa , 25 Setembro 2021 - 21:12