Madeira

Iniciativa Liberal propõe Portal de Transparência para Fundos Europeus

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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê a entrega de 561 milhões de euros à Madeira ao longo de seis anos e a Iniciativa Liberal propõe a criação de um Portal da Transparência do Processo de Execução dos fundos europeus de modo a que a sua alocação seja o mais transparente possível.

“Não só por ser o que é moralmente correcto numa democracia como a nossa, mas também porque tal contribui para o escrutínio que a Sociedade Civil, a Comunicação Social, a Assembleia da República e demais entidades têm a obrigação de levar a cabo. Só assim se garantirá uma melhor e mais cuidada utilização desses mesmos fundos”, defende Miguel Correia.
O representante da Comissão Coordenadora do Iniciativa Liberal Madeira diz ser urgente a criação de um portal online de acesso público., onde todos os madeirenses possam monitorizar e escrutinar o processo relacionado com a execução dos fundos europeus, de forma transparente.

Defende um portal que permita consultar, em tempo real a identificação de todos os projectos financiados ou co-financiados por fundos europeus, categorizados por instrumento, por programa e por actividade económica;
Relativamente a cada projecto, é importante que se possa identificar montantes afectos ao projecto e respectiva modalidade; calendário de execução e grau de realização, em tempo real; objectivos a atingir, sejam de natureza financeira ou outra, devidamente quantificados e calendarizados, com grau de atingimento, em tempo real; entidades  promotoras  dos projectos,  bem  como  os  seus  detentores  e  beneficiários efectivos, parceiros e fornecedores, para além de entidades responsáveis pela selecção e atribuição dos apoios a cada projecto.

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