Conforme noticiou o DIÁRIO, as candidaturas para o programa 'Edifícios Mais Sustentáveis', lançado na semana passada pelo Governo para promover a sustentabilidade dos edifícios, arrancam hoje. 

Mas, ao contrário do que disse na passada sexta-feira a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, o referido apoio é aplicável à RAM.

O esclarecimento parte da Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira que, em nota de imprensa, remete para o Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, disponibilizado no Portal da Assembleia da República. 

Segundo a mesma fonte:

O programa 'Edifícios Mais Sustentáveis', "tem como objectivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios".

São elegíveis a este financiamento pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de fracções autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

A dotação deste Incentivo é de um milhão setecentos e cinquenta mil euros, em 2020, e de dois milhões setecentos e cinquenta mil euros, em 2021.

O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre até às 23h59 do dia 31 de Dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.