Assembleia Legislativa da Madeira com controlo de temperatura corporal a partir de amanhã
O parlamento madeirense retoma esta terça-feira as sessões plenárias
O parlamento madeirense retoma amanhã, dia 15 de Setemebro, as sessões plenárias com controlo de temperatura corporal aos deputados, aos funcionários e aos visitantes.
A circular emitida esta segunda-feira pela Secretaria-Geral dá conta que:
“Por motivos de protecção da saúde no actual contexto decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, impõe-se a esta Assembleia Legislativa adoptar novas medidas de prevenção do contágio na comunidade parlamentar, entre as quais se destaca a medição da temperatura corporal para efeitos de acesso e permanência nas instalações da Assembleia”.
O controlo de temperatura, que marca o arranque da II Sessão Legislativa da XII Legislatura, será feito nas portarias de acesso ao parlamento e “caso haja medições de temperatura superiores à normal temperatura corporal, poderá ser impedido o acesso às instalações da Assembleia”, pode ler-se na circular.
A II Sessão Legislativa foi antecipada 15 dias, por decisão da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira.
O quórum de funcionamento dos plenários passa para 24 deputados após o período pandémico, período durante o qual o plenário funcionou apenas com um terço dos parlamentares. Ainda assim os 47 deputados terão de permanecer no parlamento no dia das sessões plenárias, garantido a rotatividade dos parlamentares, mas evitando, por questões de distanciamento social, que estejam mais de 24 deputados no interior do hemiciclo.
