A Assembleia Legislativa da Madeira elevou o nível de prevenção previsto no Plano de Contingência do parlamento madeirense, através da redução de recursos humanos nas unidades orgânicas, mantendo assegurados os serviços mínimos indispensáveis à realização das actividades e de apoio aos órgãos de funcionamento da Assembleia.

As medidas foram confirmadas e aprovadas na reunião com o Secretário-Geral, o Presidente da Assembleia, o chefe de gabinete, a assessora jurídica da presidência e os diretores de Serviço do parlamento.

Segundo o comunicado enviado à redacção, todas as reuniões plenárias e de comissões especializadas estão suspensas, podendo serem realizadas em situações de urgência, caso seja necessário apreciar e votar diplomas que venham a revelar-se essenciais para dar suporte legal a novas medidas de combate à pandemia do COVID-19.

Para dar continuidade ao trabalho das comissões, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, pediu que os pareceres e as apreciações urgentes sejam realizados através de videoconferência, a partir da residência dos deputados e dos funcionários.

Os trabalhadores parlamentares que prestam os serviços mínimos são convocados pelos superiores hierárquicos, através de um sistema de rotatividade, e os restantes colaboradores do parlamento ficam dispensados de comparecer ao local de trabalho, sendo-lhes aplicável o regime de teletrabalho e, quando necessário, a realização de videoconferências.

O horário de funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira foi reduzido e funcionará entre as 9h e as 12h30 e entre as 14h e as 16 horas.