A resolução dos mais difíceis dossiers na União Europeia -- orçamento, 'Brexit' e vacinas -- fez dissipar os piores receios da futura presidência portuguesa, que tem agora o desafio e a responsabilidade de abrir um novo ciclo na Europa.

"Tempo de agir", o lema escolhido por Portugal para o semestre em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia, esteve muito condicionado até aos últimos dias de dezembro, mês de grandes decisões na UE.

O orçamento plurianual e o Fundo de Recuperação pós-pandemia só foram fechados a 10 de dezembro, o acordo sobre a relação futura entre o bloco comunitário e o Reino Unido a 24 de dezembro e a campanha de vacinação contra a covid-19 arrancou em toda a União a 27.

Três dossiers cruciais que Portugal precisava de ver fechados para permitir o novo ciclo que se propõe abrir, pondo no terreno os instrumentos disponíveis e enquadrando-os com a sua visão de uma Europa coesa, social e aberta ao mundo.

Em suma, para liderar a "UE para uma era pós-covid", nas palavras do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, em Bruxelas no início de dezembro.

Em relação ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2021-2027 (1,09 biliões de euros), Portugal quer chegar ao final da sua presidência, em junho, com todos os regulamentos aprovados e os programas lançados, ou seja, ter o orçamento "no terreno", apontou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista à Lusa a 15 de dezembro.

Quanto ao Fundo de Recuperação e Resiliência, 750 mil milhões de euros para relançar a economia europeia após a crise económica e social provocada pela pandemia, Portugal definiu como objetivo "chegar ao fim" com "todos os planos nacionais aprovados" e ver a primeira tranche chegar aos países "ainda no primeiro semestre" de 2021.

Estes são os dois primeiros e fundamentais objetivos da presidência portuguesa, assegurou então o ministro.

O terceiro, definiu, é "o desafio da vacinação gratuita universal dos europeus e da contribuição dos europeus para a vacinação universal em todo o mundo".

Portugal não espera ver o processo concluído no seu semestre, "mas que esteja bem avançado" em todos os 27 Estados-membros, por entendê-lo como "um elemento essencial" para uma recuperação económica e social "mais rápida e mais sólida".

Em quarto lugar surge então o 'coração' da presidência portuguesa: o "impulso definitivo" à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, traduzida num reforço do modelo social europeu como resposta à crise e como fator de crescimento.

É neste objetivo que se enquadra aliás aquele que é definido pelo Governo como "o grande momento" do semestre, a Cimeira Social, marcada para 07 e 08 de maio no Porto.

Na agenda vão estar, entre outros, a nova garantia para a infância, a nova diretiva regulamentar sobre o quadro europeu do salário mínimo, o reforço da garantia jovem, uma nova abordagem política das questões do envelhecimento e avanços no domínio da União Europeia para a Saúde.

Finalmente, o quinto grande objetivo diz respeito às relações externas da UE, campo em que Portugal quer contribuir para a abertura da Europa a um mundo multipolar em que se impõe o reforço das relações com os Estados Unidos, a China, África, a América Latina e a Índia.

Neste plano, o semestre deverá ficar marcado pelo 'reencontro' entre a Europa e os Estados Unidos, depois de quatro anos de tensões com Donald Trump, uma oportunidade para o diálogo voltar a ser entre aliados e não adversários.

O momento simbólico desse reencontro está ainda a ser acertado, mas deverá ocorrer durante a presidência portuguesa, com uma Cimeira do presidente dos Estados Unidos com os líderes dos 27 em Bruxelas no primeiro semestre de 2021.

A presidência portuguesa quer ainda aproveitar os laços históricos que ligam Portugal a África, para desenvolver e aplicar uma parceria estratégica, e à Índia, para relançar o relacionamento com a Europa.

Portugal exerce a presidência rotativa do Conselho da UE entre 01 de janeiro e 30 de junho, sendo seguido pela Eslovénia, que no segundo semestre de 2021 encerra o trio iniciado pela Alemanha em 01 de julho de 2020.

Está será a quarta presidência portuguesa da UE, depois das de 1992, 2000 e 2007.