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Acordo do Brexit entra em vigor a 1 de Janeiro a título provisório

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A União Europeia e o Reino Unido chegaram hoje a um acordo comercial pós-'Brexit', anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas.

"Chegámos finalmente a um acordo. Foi um longo caminho, mas temos um bom acordo, que é justo e equilibrado", anunciou Von der Leyen numa conferência de imprensa com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, na sede do executivo comunitário.

A uma semana do final do "período de transição" para a consumação do 'Brexit' e da saída do Reino Unido do mercado único, o bloco europeu e Londres evitaram assim um 'divórcio' desordenado, estabelecendo um acordo de comércio livre que regerá as relações futuras.

Sublinhando que o acordo agora alcançado "evita perturbações maiores para trabalhadores, empresas e viajantes após 01 de janeiro" de 2021, Von der Leyen admitiu "francamente" sentir hoje "alívio" por a UE poder virar esta página, por mais dolorosa que seja para muitos.

"A todos os europeus, digo: é tempo de deixar o 'Brexit' para trás. O nosso futuro é feito na Europa", concluiu.

Também Michel Barnier considerou que hoje é "um dia de alívio" e congratulou-se por "os ponteiros do relógio terem deixado de contar, após quatro anos de um esforço coletivo".

Apesar de já não ser viável tecnicamente a ratificação do acordo de ambos os lados, o acordo entrará em vigor de forma provisória em 01 de janeiro de 2021. O compromisso será agora apresentado ao Conselho (os 27 Estados-membros) e ao Parlamento Europeu, do lado europeu, devendo também ser aprovado pela Câmara dos Comuns, em Londres.

A Comissão Europeia propõe assim que o acordo de parceria agora acordado com o Reino Unido seja aplicado de forma provisória até 28 de fevereiro próximo, devendo o Conselho pronunciar-se nos próximos dias.

Na ausência de um acordo, as relações comerciais entre UE e Reino Unido passariam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio, o que implicaria a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, mas o compromisso agora alcançado é de livre comércio.

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