Pedro Calado, vice-presidente do Governo Regional, e António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, protagonizaram uma troca de argumentos para acabarem por ‘acertar agulhas’ no essencial quando se fala em fiscalidade, a ideia de que a estabilidade nesta área é essencial para atrair os investidores.

O governante madeirense começou por destacar os grandes passos que o governo que integra têm dado nesta matéria, nomeadamente aproveitando o “grande passo” dado por Miguel de Sousa (empresário e deputado social-democrata) na área fiscal, para desenvolver agora um trabalho para dotar a região de uma especificidade fiscal própria.

António Mendes tomou depois a palavra para defender a ideia de uma fiscalidade mais global, num mundo cuja economia é cada vez mais globalizada, nomeadamente a questão da presença física da tributação do rendimento das empresas que tem de ter avanços na Europa.

Ideia que Pedro Calado refutou porque defende que a Madeira tem de ser tratada de forma diferente, dado que é uma economia que não conseguiria competir com outras regiões, caso tivesse uma tributação igual ao continente, por exemplo.

Mendonça Mendes retomou a palavra para, no fundo, ‘emendar a mão’, uma vez que a plateia aplaudira a segunda intervenção do vice-presidente do Governo. Nesse sentido o secretário de Estado acabou por concordar que a diferenciação fiscal que deve ser dada às especificidades regionais, locais, nacionais.

Dos outros intervenientes, João Neves, secretário de Estado da Economia, lembrou que Portugal tem, globalmente, uma taxa de investimento que é o dobro da média europeia, o que revela o dinamismo dos nossos empresários.

Jorge Veiga França presidente da ACIF-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, referiu que enquanto entender que os interesses dos empresários não estiverem a ser defendidos, nunca deixará de dar a sua opinião, pelo que referiu que a ideia inicial defendida por Mendonça Mendes o levara a repensar a sua intervenção, mas a segunda abordagem já foi mais de acordo.

Por fim, Filipe Teixeira, membro da Comissão Executiva da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que é a concessionária do CINM, destacou que actualmente consegue-se dar respostas às empresas investidoras em menos tempo do que há uns anos, altura em que demorava dois a três meses, o que revela que muito mudou em termos legislativos.

O II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora continuará na parte da tarde com mais painéis de debate.