O parlamento aprovou hoje dois votos, um do PSD e do CDS-PP, a condenar as mortes de manifestantes na Venezuela, e outro do PS, a pedir uma solução pacífica para a crise por via de eleições democráticas.

Na mesma sessão plenária, foi chumbado um voto do PCP a condenar a “operação golpista” contra o Governo de Caracas e a “campanha de agressão” à Venezuela - um documento que recebeu apenas o apoio do PEV e a abstenção do Bloco de Esquerda.

O sentido de voto tomado nesta votação pelas bancadas do PCP, Bloco de Esquerda e PEV gerou protestos entre deputados sociais-democratas e democratas-cristãos, obrigando o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a pedir silêncio no hemiciclo.

O voto conjunto do PSD e CDS teve o apoio do PS e PAN, tendo sido rejeitado pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV. No caso do voto do PS, o Bloco de Esquerda optou pela abstenção, o PCP e PEV votaram contra, enquanto PSD, CDS e PAN apoiaram-no.

No voto apresentado pelo PSD e CDS-PP, defende-se que o parlamento deve exprimir o seu pesar por aqueles que morreram no contexto da crise política e apela a uma “resolução pacífica que salvaguarde a segurança da grande comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela, que respeite o mandato democrático da Assembleia Nacional e do seu Presidente Guaidó, e que reponha a normalidade democrática através da realização de eleições livres”.

Lembrando que “reside na Venezuela a segunda maior comunidade portuguesa e lusodescendente na América Latina”, PSD e CDS salientam que “Portugal tem que fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir o seu bem-estar e a sua segurança”.

Já no voto apresentado pela bancada socialista condena-se “os atos de violência que vitimaram dezenas de pessoas em protesto pacífico” e advoga-se que o parlamento deve manifestar “toda a sua solidariedade para com a comunidade portuguesa residente na Venezuela, reconhecendo a importância das medidas que o Governo português tem implementado para o apoio e acompanhamento” desta comunidade.

Ainda para o PS, a Assembleia da República “acompanha o apelo da União Europeia para uma resolução pacífica e democrática do conflito, considerando que apenas a realização de eleições poderá solucionar o conflito político atual”.

“A situação política, económica e social na Venezuela é insustentável”, aponta do PS, considerando “fundamental que a resolução do conflito político se faça pela via democrática, num processo pacífico e sem ingerências”.

Em sentido diametralmente oposto, o PCP pretendia condenar a “operação golpista, o bloqueio, o confisco de bens e as reiteradas ameaças de intervenção militar por parte dos Estados Unidos contra a Venezuela”.

Neste voto de “condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela”, os comunistas alegaram que se encontra “em desenvolvimento uma nova operação golpista orquestrada e comandada pelos Estados Unidos que, através da autoproclamação de um presidente fantoche, [?] procura afastar o legítimo Presidente Nicolás Maduro, eleito livre e democraticamente, consoante a vontade expressa pelo povo venezuelano”.

A bancada comunista desafiava ainda “o Governo a assumir uma postura soberana que se paute pela rejeição e não alinhamento com a escalada de ingerência e agressão dirigida pelos EUA e apoiada pela União Europeia contra a Venezuela”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como o “Presidente interino legítimo” da Venezuela.