Porto Santo, quem manda e o que fazer?
A ideia é os portosantenses criarem na Ilha o seu paraíso
Acabo a segunda década deste século escrevendo sobre Porto Santo. Porque gosto muito e já muito contribuí, com trabalho, para o seu desenvolvimento. Enquanto governante, construí o porto, aumentei o aeroporto, revolucionei o transporte marítimo de passageiros e introduzi uma nova e moderna era nas comunicações. Sou o principal responsável por haver campo de golfe.
A Ilha Dourada merece uma reflexão ponderada, amadurecida e conclusiva. Mais do que tudo porque não tem o sucesso que todos desejam e para que não seja o caso típico do comentário romano que “não se governam nem se deixam governar”.
É pena ver um Porto Santo, que beneficiou de muitos milhões de investimento público, prosseguindo numa desorientação colectiva indesculpável. Inúmeras infraestruturas foram realizadas. Quase todas, na sua grande maioria, construídas com vista a beneficiar a população residente. Para melhorar as condições de vida na Ilha, nomeadamente reduzindo a reconhecida dupla insularidade. Em todas se procurava “inventar” coincidente interesse para o turismo mas, na verdade, não foi essa a motivação do investimento. Excepção, uma regra certa tem sempre excepção, temos o campo de golfe de utilidade apenas para o turismo da Ilha.
É óbvio que se o investimento público não teve intenção de fazer crescer o turismo este aumentou apenas por iniciativa privada. Sem as estruturas próprias que criassem um verdadeiro destino turístico, coerente e bem definido, e sem a legislação que agilizasse a operação hoteleira face às reais características de Porto Santo.
Foi a natural atractividade da Ilha que provocou investimentos privados mais ou menos ad hoc, alguns ao nível da megalomania e meia loucura. O hotel Vila Baleira levou vinte e sete anos a inaugurar e o Columbus sabe-se lá quando fica concluído.
Tudo isto porque o Porto Santo nunca teve, nem tem, um plano estratégico de desenvolvimento e o correspondente programa operacional. O único programa foi político e apenas pretendia agradar à população.
O que parece não ter sido conseguido.
Para onde quer caminhar o Porto Santo?
Temos de perguntar em primeiro lugar se alguém sabe quem manda em Porto Santo ?
Os portosantenses? O Governo Regional, onde a tutela sobre o Porto Santo vagueia de titular em titular? A Assembleia Legislativa? A Câmara? O presidente Idalino? A Assembleia Municipal? O Delegado do Governo? As estruturas partidárias locais? Os movimentos anónimos de oposição e má língua local? As cúpulas partidárias no Funchal? Os madeirenses com casa na Ilha?
Se fosse há trinta anos acrescentaríamos o Jorge de Freitas, o dr. Jardim, o José Lino, o Candido Pereira, o Zeca, a Luisa Mendonça, e o Henrique do camarão. Os escritos do José Rosado e do Mário Silva faziam estragos nas decisões e fazem falta pela seriedade da opinião e clareza das abordagens.
Mas o tempo passou. Hoje já não existem personalidades influenciadoras sem o apoio das quais nada pode ser resolvido.
Então quem manda ? Muitos dirão: ninguém ! Só que não é ninguém. É, simplesmente, ninguém sabe.
Mas não é assim tão simples, porque o que é feito, bom e mau, tem de ser mandado fazer por alguém. A partir de uma decisão complexa e confusa. Feita um pouco às escondidas de todos e de ninguém. Não existe uma certeza sobre seja o que for, o rumor baralha a verdade e esta nunca é conhecida de forma exacta.
Para exemplo caricato lembro a rotunda, no centro da Cidade, com obra suspensa durante o Verão e ainda inacabada.
O Porto Santo precisa definir o seu futuro. Saber o que é pretendido e o que se aceita aprovar. Tudo bem claro para que não sejam precisos favores ou influências abusivas. Para que tudo seja previsível à luz da lei, dos regulamentos e dos planos. Para que tudo se faça como está previsto e não se vá mudar o estabelecido legalmente.
Uma Ilha movida pelo turismo todo o ano? De alta qualidade ? Para campistas? Com a sua população activa qualificada para serviços de bom nível? É aceite a vinda de trabalhadores do exterior com as respectivas famílias? Num misto de investimentos realizados por empresários externos e locais? A agricultura é uma opção? Com razoável número de novos residentes em regime de segunda habitação, tanto madeirenses como estrangeiros? Que leis especiais para Porto Santo devem ser promovidas nos parlamentos do Funchal e de Lisboa? Não devia a Ilha constituir um círculo eleitoral?
Muitas mais perguntas ficam para depois. As respostas, essas, são a chave da questão.
Sem ser definido um modelo estratégico, com definição rigorosa do produto global, é absurdo estar a concessionar ‘ferries’, aviões e avionetas, projectar nova aerogare, dimensionar serviços hospitalares e escolas, aprovar PDM’s, POC’s e por aí fora.
Como exigir ter sem se saber, em termos colectivos, o que se quer?
É preciso saber coisas simples como quantos trabalhadores, e suas famílias, se aceitam “importar” na Ilha. O uso da praia. A ocupação do litoral maritimo. O consumo de inertes, nomeadamente areia. O uso de carros e sua energia. O limite de velocidade. O ruído diurno e nocturno das actividades económicas.
Tanto para saber, reflectir, discutir e ......... decidir. Decidir sim ! Mas quem deve decidir para ficar globalmente e por todos aceite o que será o Porto Santo do futuro ?
O normal e democrático seria um referendo na Ilha na sequência de um largo debate sobre o destino a seguir. Como se faz, tanto a nível estadual como de pequena cidade, nos Estados Unidos onde tudo se pergunta à população. Nos cantões suiços, uma reunião do povo numa praça, tudo decide de braço no ar.
A participação popular é exigida em qualquer caso. Encontrar gente interessada pelo futuro do Porto Santo com talento, competência, bom senso e consenso alargado é absolutamente indispensável. Uma nova geração, com mais novos e menos novos, atenta ao que se passa no mundo e que pode ser boa para a Ilha.
Apesar das adaptações que as especificidades próprias exigem, a grande maioria das soluções já estão testadas por esse mundo fora. É escolher as adequadas e construir um destino qualificado e rentável. Torna-se proibido inventar. É absolutamente crucial fazer estudo estratégico que oriente na realização do indispensável e necessário, evitando ser gasto dinheiro em coisas tontas e fúteis que nem votos dão. O Governo é PSD como acontece com a Câmara e quem ganhou as eleições no Porto Santo foi o PS. Por muitos de diferença. Sinal de desilusão que é preciso inverter.
Têm a palavra Pedro Calado e Eduardo Jesus, que enquanto responsáveis pelo que mais interessa ao Porto Santo devem liderar o “trabalho de casa” técnico que se impõe. Reunindo consenso e despartidarizando o debate.
Mas o essencial é que a população do Porto Santo encontre assentimento geral sobre como desenvolver economicamente a Ilha e, a partir daí, conquistar uma satisfação social para si e para as gerações seguintes.
A ideia é os portosantenses criarem na Ilha o seu paraíso, dos poucos lugares no mundo onde isso é ainda possível.