Madeira

JPP critica posição ‘contraditória’ do governo na questão “taxa turística”

O JPP debate, hoje, o Programa de Governo da RAM 2019-2023.
O JPP debate, hoje, o Programa de Governo da RAM 2019-2023.

Na discussão pública da proposta do Programa de Governo da RAM 2019-2023, promovida, este sábado (9 de Novembro), pelo Juntos Pelo Povo (JPP), o deputado Rafael Nunes criticou a “incoerência do Governo PSD-CDS” nas medidas apresentadas, entre as quais a criação de uma taxa turística para a Região.

“Estamos perante um documento inócuo, sem conteúdo inovador e cujas grandes directrizes resultam, muitas vezes, de propostas que foram, consecutivamente, chumbadas ao longo dos últimos 4 anos, o que demonstra a incoerência deste Governo PSD-CDS”, nomeadamente “a questão da ‘taxa turística’, que foi amplamente censurada pela anterior maioria PSD ao executivo camarário de Santa Cruz, e agora é considerada inevitável para a Região”, destaca Rafael Nunes.

Neste seguimento salienta a necessidade de, “a ser aplicada a referida taxa turística Regional, concretizar o diálogo com as autarquias, sob perigo de estarmos perante uma ingerência do Governo Regional relativamente às competências das próprias autarquias locais”.

No que toca às “matérias fundamentais da saúde, como a resolução das listas de espera, transportes, educação, ambiente, agricultura e, de forma particular, a assunção de medidas para o Porto Santo”, considera que “este Programa é um documento de intenções, mas vazio de compromissos reais com a população”.