O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS Venezuela) acusou hoje o governo venezuelano de bloquear os servidores onde se encontram hospedados determinados portais, considerando que se trata de “uma nova forma de censura”.

Segundo o IPYS, os bloqueios foram realizados a 6 e 7 de Junho último, pelo provedor estatal CANTV, o mais importante do país.

“Os utilizadores de Internet em Venezuela têm mais dificuldades para consultar conteúdos noticiosos no entorno digital através de serviços de conexão fixa e móvel. Isso foi sentido em dois episódios de censura na rede que afectaram os portais de notícias La Patilla e El Nacional durante os dias 6 e 7 de Junho, que foram executados sem qualquer ordem judicial nem qualquer explicação formal dos tele-operadores”, explica.

Num comunicado, divulgado hoje em Caracas, o IPYS considera que “esses factos revelaram uma nova forma de censura na Internet que opera na Venezuela através do bloqueio por HTTP, que impede a resposta a solicitações de ligação direccionadas aos servidores onde esses sites estão hospedados. Essa forma de censura é usada em todo o mundo e agora é implementada no país”.

Segundo o instituto, os bloqueios impedem os utilizadores das redes Cantv, Movilnet e Movistar de aceder aos conteúdos em vários Estados da Venezuela.

Para o IPYS, “os bloqueios da Internet são uma forma de censura que afecta não apenas o direito à informação, mas a liberdade de receber e consultar conteúdos, que devem ser garantidos, sem interferência, pelas diferentes audiências do país”.

Por outro lado, considera que os bloqueios da Internet representam uma violação dos padrões de liberdade de expressão na Internet porque violam os princípios de acesso, pluralidade e neutralidade da rede e afectam a promoção e a protecção da liberdade de expressão e de opinião, em conformidade com o artigo 13 da Convenção Americana.

“O IPYS Venezuela rejeita qualquer tipo de bloqueio ou restrições de conteúdo que possam ser feitas por autoridades governamentais, provedores de serviços ou intermediários. Além disso, lembra que o Estado tem a obrigação de preservar as condições da Internet e promover o pluralismo de informação no país”, afirma.