Os avisos de abertura de três concursos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, no valor global de 1,4 milhões de euros, são hoje publicados em Diário da República (DR).

De acordo com os avisos, publicados no número 104/2018, 1.º Suplemento, Série II de hoje, a abertura dos concursos é tornada pública pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes), entidade responsável pela sua realização.

Um dos concursos é para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, no domínio da programação e desenvolvimento de públicos, no montante financeiro global disponível de 400 mil euros.

Também é aberto o concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, no domínio da criação, no montante financeiro global disponível de 700 mil euros.

O terceiro concurso é para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, no domínio da circulação nacional e desenvolvimento de públicos, e no montante financeiro global disponível de 300 mil euros.

Os procedimentos decorrem nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de Agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes Visuais, Performativas e Cruzamento Disciplinar) e da Portaria n.º 301/2017, de 16 de Outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), e o respectivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes.

Todos os concursos foram fixados por despacho do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.