O parlamento aprovou ontem por unanimidade um projeto de resolução do PS para consagrar o dia 21 de maio como o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, de modo a dar mais centralidade ao tema.

Além da consagração do Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o diploma compromete a Assembleia da República no “cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação racial”.

No debate em plenário, todos os grupos parlamentares manifestaram apoio à iniciativa, admitindo que o combate ao racismo e à discriminação racial é uma necessidade no país.

A deputada do PS Isabel Moreira justificou o projeto afirmando ser “simbólico mas com uma dimensão essencial” porque permite “dar centralidade a um tema que não tem a centralidade devida nas agendas partidárias” atuais.

Isabel Moreira desafiou os deputados presentes a ouvir as “experiências diárias de racismo pessoal e institucional” num país que “não é de brandos costumes”.

Apoiando a iniciativa, o deputado do BE José Manuel Pureza defendeu que seria necessário ir mais longe, sugerindo que “seria da maior importância melhorar o regime jurídico em matéria de direito penal sobre o crime de racismo”.

Para o CDS-PP, Portugal “não é um caso extremo de discriminação”, sustentou a deputada Vânia Dias da Silva, apoiando o diploma por ser um “ato simbólico” que dará ênfase ao tema mas advertindo que são necessárias medidas concretas.

Pelo PCP, o deputado António Filipe concordou com a iniciativa que deverá assinalar “um problema latente” para o qual a sociedade portuguesa deverá estar “sempre atenta”: “que a nenhum nível, seja na administração pública, seja no setor privado, possam ser detetados problemas de discriminação racial sem fazer alguma coisa para acabar com esses problemas”.

A deputada do PSD Sandra Moreira assinalou que a bancada partilha das preocupações que fundamentam o projeto de resolução e reiterou igualmente a necessidade “políticas concretas contra a discriminação racial”.