Mentor da classificação da Ponte da Arrábida quer “Polis” para demolir construções

Porto /
23 Set 2018 / 04:30 H.

O autor do pedido de classificação da Ponte da Arrábida como monumento nacional, Manuel Matos Fernandes, disse ontem esperar que no futuro “haja um programa Polis” cujo objeto seja a demolição das construções na escarpa da Arrábida.

“A minha esperança é que na geração dos meus netos ou dos meus bisnetos haja, como em Viana do Castelo, um programa Polis, cujo programa seja demolir o mostrengo. Sou um otimista histórico e por isso tenho esperança que aquilo no futuro seja reversível”, afirmou Manuel Matos Fernandes durante num debate promovido pela Associação Defesa Praia da Madalena sobre a Arrábida.

À Lusa, o professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto disse que perante um assunto desta gravidade, “o presidente da Câmara tinha obrigação de ponderar um acordo com os presumíveis detentores de direitos adquiridos, no sentido de atalhar esta catástrofe para a cidade, ainda que à custa de indemnizações”.

Apesar de se manifestar convencido que os dois presidentes da câmara, o presidente em funções, Rui Moreira, e o anterior, Rui Rio, “tiveram no tratamento da questão uma honestidade à prova de bala”, Manuel Matos Fernandes considera que a honestidade não basta e lamenta que não se tenha ponderado um valor indemnizatório para impedir o avanço destas construções.

“Não gosto que o meu presidente, o ministro ou o primeiro-ministro digam que não podem fazer nada quando temos uma catástrofe anunciada. Quando a população da cidade tiver consciência do impacto visual do que ali se vai construir vai ser um choque enorme”, afirmou.

Contactada pela Lusa, a Câmara do Porto recusou-se a comentar o assunto.

No mesmo debate, o presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, José Alberto Rio Fernandes, defendeu que o que se está a passar junto à Arrábida, para além de ilegal é ambientalmente e urbanisticamente incorreto e culturalmente um erro.

“Vejo com preocupação que o Presidente da Câmara do Porto não compreenda que não é do interesse da cidade, esta construção. Mais importante do que discutir culpados é aprofundar se há ou não há direitos adquiridos”, afirmou.

Rio Fernandes acusa Rui Moreira de “transformar isto numa guerra entre pessoas, entre partidos, quando o que a cidade quer saber é: um: é legal ou não é legal; dois: se é possível travar isto”.

O presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, alertou ainda para o fenómeno de “mimetismo” a que se está a assistir em Gaia, com o crescimento de construções junto às margens, fruto de aprovações anteriores a este executivo.

O debate subordinado ao tema “Da Arrábida ao Atlântico: Pela Defesa do Valor Ambiental”, foi promovido pela Associação de Defesa Praia da Madalena que segundo o seu presidente, José Oliveira, esperam com esta iniciativa “que a mesma situação que está a verificar do outro lado da margem do Rio Douro, não se concretize em Gaia”.

A obra em causa integra a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, que esteve até ao dia 11 de setembro em consulta pública, depois de o processo ter estado parado durante cerca de cinco anos.

Classificada como Monumento Nacional em 2013, a Ponte da Arrábida ficou desde então sem a ZEP prevista na lei e no despacho de classificação para condicionar a construção na envolvente, vigorando uma zona “geral e automática” de 50 metros.

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