O Ministério da Saúde alemão decidiu reformar a lei de vigilância epidemiológica para reforçar a vacinação infantil naquele país e pretende aplicar multas aos pais que recusem ser informados sobre vacinas antes de matricularem os filhos em creches.

As coimas a aplicar poderão atingir os 2.500 euros, segundo a nova lei que deverá ser adotada no próximo mês de junho.

A vacinação não é obrigatória na Alemanha, mas, após um surto de sarampo em 2015, o país aprovou uma lei que determina que os pais devem comparecer a uma sessão de aconselhamento médico sobre vacinas antes de matricular o respetivo filho num jardim de infância.

“As mortes sucessivas por sarampo não podem deixar ninguém indiferente. Por isso endurecemos agora a regulamentação”, disse o ministro da Saúde alemão, Hermann Grohe, em declarações ao diário Bild, depois de uma mãe de três filhos ter morrido esta semana de sarampo.

A reforma, que deverá ser aprovada na próxima semana no parlamento alemão, obriga que as creches informem os departamentos de saúde regionais dos casos de pais que recusem ir às sessões de aconselhamento médico.

Em meados de abril do ano corrente, a Alemanha tinha registado 410 casos de sarampo, um número bastante expressivo quando comparado aos 325 casos verificados em todo o ano de 2016, de acordo com os dados do Robert Koch Institute, citado pela estação pública britânica BBC.

A obrigatoriedade ou não da administração de vacinas é na Alemanha, como em muitos outros países ocidentais, um debate frequente e polémico que por vezes envolve os tribunais.

Esta semana, o Supremo Tribunal alemão deu razão a um pai que defendia a administração à sua filha das vacinas recomendadas pelas agências governamentais, opinião que não era partilhada pela mãe da criança. O casal está separado, mas tem a guarda conjunta da menor.