Soberania ambiental

Que implicações resultarão desta necessidade de soberania ambiental?

08 Nov 2017 / 02:00 H.

A poucos dias do início 23ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas (COP23) para as Alterações Climáticas, um dos temas que tem vindo a importunar a agenda internacional é a perda de soberania induzida pelas alterações climáticas. Já não se trata apenas da vulnerabilidade e limitações no direito ao desenvolvimento que se têm verificado impossíveis, sobretudo em pequenos Estados insulares ou em países de maior dimensão, mas de natureza essencialmente costeira, visitados com maior frequência e violência por eventos meteorológicos extremos. Tem-se vindo a revelar impossível assegurar a recuperação de infraestruturas e a necessária resiliência social das comunidades vítimas de tempestades mas também de eventos menos espectaculares em termos de visibilidade imediata, como as secas prolongadas ou cheias lentas mas que resultam invariavelmente no mesmo, a destruição de comunidades, economias com a necessidade de investimentos impossíveis. Migrações forçadas por motivos ambientais são muito superiores às provocadas por guerras ou regimes políticos, mas, muito menos espectaculares em termos mediáticos, porque nem sempre associadas a furacões, desabamentos ou tsunamis.

Uma análise mais detalhada da situação e dos cenários disponibilizados, que têm vindo a confirmar as previsões, mostra que, em muitas zonas do globo, e para muitos milhões de cidadãos, haverá perda de soberania ou, no limite, o desaparecimento daquilo a que genericamente se chama Pátria, enquanto construção única que promove uma identidade que junta história, cultura mas também território, naquilo que cada qual tem de único, exclusivo e irrepetível, os sistemas naturais, a biodiversidade, habitats, ecossistemas e paisagens por eles suportados. Pode-se certamente deslocar pessoas para áreas onde lhes sejam asseguradas condições de vida seguras e dignas, mas, nunca no contexto a que chamariam de terra-mãe. Serão sempre emigrantes, forçados e sem qualquer possibilidade de realizar o sonho maior de qualquer emigrante, regressar à sua terra.

É muito curioso verificar a ainda pouca pouca atenção e mobilização que a perda de soberania por razão ambiental está a merecer. São ainda muito ténues os sinais de preocupação ou, quando muito, não passam de meras curiosidades, como é o caso da procura de terras para compra por parte de alguns pequenos países insulares que já perceberam a brevidade do desaparecimento da sua base territorial. Quando comparada com a energia e atenção dedicadas às questões nacionalistas ou independentistas que habitam os nossos telejornais, não há qualquer paralelo. A título de exemplo, nas Ilhas Salomão, 5 ilhas simplesmente submergiram em definitivo nos últimos anos e outras 6 ficaram reduzidas a uma ténue linha litoral, sem qualquer possibilidade de suportar a estabilidade das suas populações. Muitas outras ilhas e zonas costeiras estão a caminho do mesmo cenário, sem qualquer alternativa, a não ser “invadirem” outros países e, aí, estabelecerem as suas soberanias. Que implicações resultarão desta necessidade de soberania ambiental? Estamos preparados para lidar com elas?

António Domingos Abreu
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