Quarenta e quatro opositores do regime da Venezuela, presos na sequência de protestos no país, foram libertados desde sábado, dia em que a Assembleia Nacional Constituinte recomendou esta medida, divulgou hoje uma organização não-governamental.

“Já são 44 os presos libertados desde sábado”, disse à agência noticiosa AFP o responsável da organização não-governamental venezuelana Foro Penal Alfredo Romero.

De acordo com o responsável, hoje houve oito libertações, que se somam às 36 ocorridas durante o fim de semana.

Ainda assim, Alfredo Romero notou que estas libertações equivalem “apenas a 16% dos presos políticos”, já que, além destes, ainda “permanecem 227” detidos na cadeia.

O responsável considerou ainda que “ao Governo [da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro] interessa reduzir o número para diminuir o custo que eles representam”.

A Comissão para a Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública, estrutura da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela para investigar a violência, recomendou no sábado a substituição da pena de mais de 80 presos para punições como trabalho comunitário.

Em declarações aos meios de comunicação locais, a presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesse dia que esta recomendação já foi feita aos “distintos órgãos do sistema de justiça penal” e ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A responsável disse esperar que a medida se concretizasse “nas próximas horas”, revelando que, enquanto alguns dos presos beneficiarão de medidas preventivas alternativas, outros se propuseram a “formas alternativas de justiça”.

Em causa está, por exemplo, a condenação a “trabalho comunitário para pessoas que já foram condenadas”, precisou Delcy Rodríguez, considerando esta é uma “forma de compensação para a vítima – trate-se de uma pessoa ou da sociedade em geral”..

Em 2014 e em meados deste ano, a Venezuela passou por vagas de protestos contra o Governo que provocaram mais de 150 mortos, entre os quais apoiantes do regime, mas essencialmente da oposição.

Foram ainda detidas centenas de pessoas e registaram-se danos avaliados em milhões de dólares.