Políticas de imigração dos EUA separam milhares de famílias e causam grandes danos

12 Out 2018 / 04:25 H.

Os Estados Unidos adotaram políticas de imigração que causaram danos a milhares de pessoas, separando mais de 6.000 famílias só no primeiro trimestre deste ano, 8.000 desde 2017, segundo um relatório ontem divulgado pela Amnistia Internacional (AI).

“O Governo dos Estados Unidos adotou deliberadamente políticas e práticas de imigração que causaram danos catastróficos a milhares de pessoas que procuram segurança nos Estados Unidos, incluindo a separação de mais de 6.000 unidades familiares em um período de quatro meses, mais do que anteriormente divulgado pelas autoridades”, segundo o documento da AI.

O relatório revela o custo dos esforços do Governo do Presidente norte-americano, Donald Trump, em solapar e desmantelar o sistema de asilo dos Estados Unidos numa violação grosseira das leis norte-americanas e internacionais.

As políticas e práticas documentadas incluem deportações ilegais massivas de requerentes de asilo na fronteira dos Estados Unidos com o México; milhares de separações ilegais de famílias; e detenções cada vez mais arbitrárias e indefinidas de requerentes de asilo, frequentemente sem liberdade condicional.

“A Administração Trump está a realizar uma campanha deliberada de violações generalizadas dos direitos humanos, a fim de punir e dissuadir as pessoas que buscam segurança na fronteira Estados Unidos-México”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional.

“A intensidade, a escala e o alcance dos abusos contra as pessoas que procuram asilo são verdadeiramente doentios. O Congresso e as agências de segurança dos Estados Unidos devem conduzir investigações imediatas, completas e imparciais para responsabilizar o Governo e garantir que isso não aconteça novamente”, declarou a responsável da AI.

Segundo o relatório, “aproximadamente 8.000 unidades familiares (um termo que as autoridades americanas usaram inconsistentemente para se referir a famílias inteiras ou membros individuais da família) foram separadas entre 2017 e 2018”.

“No mês passado, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, sigla em inglês) revelou à Amnistia Internacional que separou à força mais de 6.000 unidades familiares somente de 19 de abril a 15 de agosto de 2018, um número superior ao que as autoridades norte-americanas haviam apresentado anteriormente”, sublinhou o estudo.

O CBP confirmou que este número ainda excluía um número não revelado de famílias cujas separações não foram devidamente registadas, como avós ou outros membros da família não diretos, cujas relações as autoridades classificaram como “fraudulentas” e não contam nas suas estatísticas.

No total, a administração Trump admitiu agora ter separado aproximadamente 8.000 unidades familiares desde 2017.

O extremo sofrimento que as autoridades dos Estados Unidos infligiram intencionalmente ao separar as famílias constituíram maus-tratos e, em alguns casos, tortura.

A Amnistia Internacional entrevistou 15 pais e responsáveis separados dos seus filhos pelas autoridades fronteiriças e de imigração dos Estados Unidos, incluindo 13 que se apresentaram nas passagens de fronteira oficiais.

Essas separações familiares resultaram em extrema angústia e, em alguns casos, traumas a longo prazo, tanto para adultos como para crianças.

Em 2017 e 2018, o CBP implementou uma política “de facto” de afastar milhares de pessoas que procuravam asilo nos postos oficiais de entrada ao longo de toda a fronteira entre os Estados Unidos e o México.

Desde 2017, as autoridades norte-americanas também impuseram uma política de detenção obrigatória e indefinida de requerentes de asilo, frequentemente sem liberdade condicional, durante o período em que são tramitados os seus pedidos de asilo. Isto constitui uma detenção arbitrária, violando os direitos norte-americano e internacional.

A organização também documentou os casos de 15 pessoas transgénero e homossexuais requerentes de asilo que foram detidos por períodos entre de vários meses a quase três anos sem liberdade condicional. Em vários casos, as suas experiências de detenção indefinida resultaram em maus-tratos.

“O Congresso deve agir agora para acabar com a detenção de crianças e famílias de uma vez por todas e financiar alternativas, como o Programa de Gestão de Casos Familiares, que provaram ser 99% eficazes na ajuda a pedidos de asilo de famílias e nas formalidades para a sua audiência de imigração”, declarou Erika Guevara-Rosas.

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