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ONG venezuelanas pedem ativação da Carta Democrática Interamericana

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Dezenas de organizações não-governamentais venezuelanas pediram à Organização de Estados Americanos (OEA) a ativação da Carta Democrática Inter-americana (CDI) para a Venezuela, e justificam o pedido com a rutura democrática e a perda de direitos cívicos.

No documento enviado ao secretário-geral da OEA, Luis Amagro, 46 organizações não-governamentais (ONG) dizem ter acompanhado “com atenção, os esforços” realizados por Luís Almagro em 2016 “para dar visibilidade à deterioração política e social” na Venezuela e debater a ativação da CDI.

As ONG defendem que, independentemente de continuar ou não o diálogo na Venezuela, entre o regime e a oposição, “a OEA deve continuar com o processo de ativação da CDI”.

A ativação da CDI traduz-se na suspensão da participação da Venezuela em sessões, reuniões de consulta, conferências especializadas, comissões e grupos de trabalho da OEA.

“Também, implica convocar o Conselho Permanente da OEA para avaliar a situação venezuelana, estimulando todas as gestões diplomáticas necessárias para a normalização da institucionalidade democrática no país”, explicam as ONG.

A concluir a sua mensagem, as ONG salientam que vão informar a OEA sobre “as represálias” que possam vir a abater-se sobre aquelas organizações.

O documento foi enviado em nome de 46 ONG de defesa dos direitos humanos, de educação, de advogados, de luta contra a violência, de imprensa, de pais e representantes educativos, ambientalistas e de saúde e é também assinado pelo presidente da Federação de Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela, Hasler Iglesias, pela historiadora Margarita López Maya e pelo jornalista Óscar Murillo.