O Alto Comissário para as Migrações (ACM) de Portugal afirmou hoje que apenas 3% da população mundial sai do local onde nasce, percentagem que, apesar de parecer pequena, representa um grande desafio para os governos de todo o mundo.

Em declarações à agência Lusa, no final de um debate sobre “Refugiados: Um Drama nos Nossos Dias”, organizado pelo Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em que foi orador, Pedro Calado destacou que há ainda muito a fazer pelos 345 milhões de refugiados no mundo.

“Procuramos assumir a mobilidade humana como resposta natural à falta de oportunidades, àquilo que são cada vez mais desafios climatéricos, ecológicos, um mundo desigual e à falta de respostas estruturadas, pelo que os migrantes serão sempre pessoas à procura dessas oportunidades num outro local”, considerou Pedro Calado.

“E a pergunta é essa, se as pessoas ficam ou partem. O que os dados e a realidade nos vai mostrando é que apenas 3% das pessoas sai do local onde nasce e que 97% das pessoas não é migrante. É importante termos a noção de grandeza destes fenómenos, sob pena de falarmos de conceitos que depois não têm ligação à realidade”, acrescentou, destacando quatro dos principais constrangimentos.

“Continuamos a ter uma produção riqueza desigual no mundo, a ter taxas de fertilidade e de natalidade também muito diferentes no mundo, guerras e conflitos, e há aqui uma conjugação acrescida também de fatores que são naturais, que vão fazer com que esta mobilidade não só tenha vindo para ficar como também para aumentar nos próximos anos”, sustentou.

Para Pedro Calado, a “melhor solução” passa por “antecipar e prever” como se poderá desenhar uma sociedade para o futuro, para as próximas gerações.

“Não será erguendo muros, bloqueando estas pessoas daquilo que é um direito humano. Como conciliamos esse direito humano com o direito nacional aos Estados receberem apenas quem querem? Essa é a grande pergunta de fundo”, defendeu, salientando que se terá de partir desses factos e não de mitos e medos.

Por seu lado, e também à Lusa, o ex-ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Tolentino, igualmente orador no debate, considerou que a questão dos refugiados é um “problema gravíssimo” e “um drama humano”, criticando o facto de nem todos os países terem a “necessária determinação política” para o resolver.

“Há coisas muito simples que podem ser feitas e que não requerem dinheiro. Há maus exemplos, como na Europa, pois a própria União Europeia (UEE) define quotas no que diz respeito ao acolhimento de estrangeiros em movimento e há membros da comunidade que não cumprem essas quotas”, enfatizou.

“Temos exemplos de violações que são cometidas noutras zonas do planeta, como na Ásia, e que as condenações das Nações Unidas e de outras instâncias não têm o impacto e a implicação que seria espectável. Parece-me ser o ponto fraco no tratamento da questão, que é a (falta de) determinação da comunidade política internacional para que haja resultados nesta matéria”, disse o também poeta, escritor cabo-verdiano.

Para Jorge Tolentino, tem de se ter em conta a forma como as coisas estão a evoluir no terreno, onde há conflitos armados e em que a própria fome é utilizada em determinados países como um instrumento de guerra.

“São dados que não nos permitem esperar uma evolução positiva nos próximos tempos. Temos de poder continuar a exercer essa pressão constante para que passe a haver um tratamento com mais resultados nesta problemática dos refugiados”, concluiu.

Já para o antigo representante do Brasil na CPLP, o diplomata Lauro Moreira, a dimensão de refugiados no mundo é “trágica”, facto que a Europa não está a entender.

“Apesar de ser um problema de fundo e da maior gravidade, não é tão grande assim. Se imaginar a quantidade de refugiados, em termos absolutos, a partir de 2015, comparado com a população da Europa (500 milhões), não é nada”, sustentou, defendendo “mais compreensão e de boa vontade” dos governos.

“(O problema) não foi criado por eles (refugiados), mas por guerras, por uma geopolítica egoísta, por uma falta de solidariedade, por uma insensibilidade com o sofrimento alheio. É um problema gravíssimo e a solução não é fácil e é de longo prazo”, concluiu.